Nos últimos dias, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizaram ao Legislativo que há um acordo interno para encerrar dois inquéritos controversos: o das fake news (Inquérito 4.781/2019) e o das milícias digitais (Inquérito 4.784/2020). Alexandre de Moraes, que é o relator desses casos, considera a possibilidade de concluir as investigações até dezembro de 2024.
O inquérito das fake news, iniciado em 2019 por Dias Toffoli, e o das milícias digitais, criado em 2020, têm gerado desconforto tanto na Corte quanto no cenário político devido ao seu prolongamento. Críticos alegam que esses inquéritos se expandiram além do escopo original e operam com critérios pouco definidos, quase como “inquéritos ônibus” que abrangem uma ampla gama de questões.
Inicialmente, os inquéritos visavam investigar notícias falsas e milícias digitais associadas ao apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o escopo dessas investigações aumentou e muitos detalhes permanecem em sigilo. As abordagens utilizadas, que incluem prisões prolongadas sem julgamento, têm sido comparadas às táticas da operação Lava Jato. O STF defende que tais medidas são necessárias para proteger a democracia.
A pressão para encerrar esses inquéritos tem aumentado, especialmente após revelações sobre os métodos de Moraes durante as eleições de 2022. Informações divulgadas pela “Folha de S.Paulo” indicam que o gabinete de Moraes coordenou relatórios entre o STF e o TSE de maneira informal para sustentar ações contra bolsonaristas.
Dois fatores principais estão influenciando a decisão de encerrar os inquéritos:
- Novo Presidente do Senado: A perspectiva de uma nova liderança no Senado, possivelmente Davi Alcolumbre, e o crescente número de pedidos de impeachment contra ministros do STF (incluindo 23 contra Moraes) estão pressionando para uma revisão das investigações.
- Impacto nas Eleições de 2026 e 2027: A continuidade dos inquéritos poderia influenciar a disputa eleitoral de 2026 e a renovação de 54 cadeiras no Senado em 2027. A expectativa é que o ambiente político se torne mais hostil ao STF, especialmente com a agenda de combate às atitudes do Supremo.
A pressão sobre o STF aumentou não apenas devido às revelações sobre Moraes, mas também após a controvérsia em torno das emendas ao Orçamento propostas pelo ministro Flávio Dino. Se Moraes decidir encerrar os inquéritos, isso pode ajudar a acalmar as tensões entre o Legislativo e o Judiciário.
Moraes já indicou que deseja encerrar os inquéritos, tendo originalmente sugerido uma conclusão em julho de 2024. No entanto, o prazo não foi cumprido. O STF tem se mobilizado para proteger Moraes, refletindo o espírito de corpo entre os magistrados que buscam evitar um enfraquecimento geral do Tribunal.
Recentemente, houve esforços para reverter críticas a Moraes, incluindo uma nota de desagravo por parte de Nelson Jobim, que anteriormente havia criticado os métodos do ministro. O consenso entre ministros e lideranças do Congresso é de que a conclusão desses inquéritos deve ocorrer até o final de 2024, antes da posse dos novos presidentes da Câmara e do Senado em fevereiro de 2025.
As informações são do Poder360.
