O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou severamente seus ex-colegas de Corte, afirmando que eles “perderam a cidadania” e destacando que a “concentração de poderes não é saudável”, mas sim “perniciosa”.
As declarações foram feitas durante uma entrevista ao Jornal da Oeste, nesta segunda-feira (19). Marco Aurélio comentou sobre o uso informal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo ministro Alexandre de Moraes para direcionar ações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“É tudo muito triste. E evidentemente, não estou contente com o que vejo. A administração pública só pode agir quando autorizada por lei. O Judiciário é um órgão inerte. Sempre deve haver uma provocação: o nosso sistema brasileiro é acusatório. A polícia investiga, o Ministério Público acusa e o Judiciário, órgão independente e equidistante, julga”, afirmou.
Ele também criticou a prática de se usar um juiz auxiliar no STF e no TSE, considerando-a uma má decisão.
“Não vejo com bons olhos quando se retira um juiz do primeiro grau para que ele atue simplesmente como auxiliar de um ministro, como se fosse um assessor ou servidor público comum”, acrescentou.
Marco Aurélio chamou o inquérito das fake news de “inquérito do fim do mundo” e afirmou que ele já começou de maneira equivocada.
“Não sei quando esse inquérito terminará, pois nele cabe tudo. Já está em tramitação há quatro anos. Começou errado porque foi instaurado pela própria vítima, o Supremo. E o presidente da época, Dias Toffoli, ao invés de fazer o sorteio do inquérito, escolheu a dedo o relator [Alexandre de Moraes]”, lembrou.
