Nesta quarta-feira (21/08), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tem uma agenda cheia, com importantes propostas em discussão. A partir das 15h, diversos temas serão abordados:
ZECA PAGODINHO PODE RECEBER TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO
A Alerj discutirá a concessão do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao cantor e compositor Zeca Pagodinho. A proposta, apresentada no Projeto de Resolução 800/24 pela deputada Dani Monteiro (PSol), reconhece a contribuição significativa de Zeca para a cultura e desenvolvimento social do estado. A votação ocorrerá em discussão única.
PRÊMIO MARIELLE FRANCO PARA O RAPPA BK
Ainda na pauta, o Projeto de Resolução 801/24, também de Dani Monteiro, propõe conceder o Prêmio Marielle Franco ao rapper BK. O prêmio visa reconhecer personalidades que promovem os Direitos Humanos, e BK é destacado por seu trabalho na cena nacional e sua defesa das questões sociais e da juventude negra.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
- PROJETO ESPECIFICA LIVROS EM BRAILLE NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS
O Projeto de Lei 4.299/18, do deputado Rosenverg Reis (MDB), será discutido em segunda votação. O projeto visa garantir que as bibliotecas públicas do estado disponibilizem obras essenciais em braille, promovendo inclusão e acessibilidade para deficientes visuais.
- RIO PODE TER CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE CRIANÇAS
O Projeto de Lei 6.138/22, da deputada Tia Ju (REP), também será debatido em segunda discussão. A proposta busca instituir uma campanha para incentivar a emissão da carteira de identidade de crianças, facilitando o acesso a serviços e garantindo maior segurança.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
- PROJETO AMPLIA ALCANCE DO PROGRAMA DE MUSICOTERAPIA EM TRATAMENTOS DE SAÚDE
O Projeto de Lei 4.236/21, do deputado Márcio Canella (União), propõe ampliar o Programa Terapia Musical, beneficiando pessoas com distúrbios de fala, audição ou motora. O projeto visa a inclusão da musicoterapia como uma ferramenta terapêutica abrangente.
- POLICIAIS PODEM SER CAPACITADOS PARA ATENDER PESSOAS COM TEA
O Projeto de Lei 731/23, do deputado Luiz Cláudio Ribeiro (REP), prevê a capacitação obrigatória de policiais e agentes socioeducativos para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta busca garantir um atendimento adequado e respeitoso a esse público.
A sessão promete ser um momento crucial para a discussão e votação dessas propostas, refletindo o comprometimento da Alerj com questões culturais, sociais e de inclusão.
