Nesta quarta-feira (21/08), a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso e a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoverão uma audiência pública conjunta para discutir a violação dos direitos das pessoas idosas nos transportes públicos do Estado. O encontro ocorrerá às 10h no plenário do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense.
“O objetivo desta audiência é abordar as violações dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, que estão garantidos há mais de 20 anos. A Comissão tem recebido inúmeras queixas através do Disque Pessoa Idosa, sendo a maior parte delas relacionada a este tema”, destacou o presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, deputado Munir Neto (PSD).
O presidente da Comissão de Transportes, deputado Dionísio Lins (PP), ressaltou a necessidade urgente de revisão e aprimoramento dos serviços de transporte para pessoas idosas e com deficiência. “A violação dos direitos desses usuários é uma realidade preocupante. É fundamental que as empresas e concessionárias melhorem significativamente o atendimento para garantir dignidade a esses indivíduos”, afirmou o parlamentar.
Foram convidados para participar da audiência a especialista em Direitos dos Usuários nos Transportes Públicos do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro/RJ), Maria de Fátima de Oliveira Virgíneo, e a coordenadora de Extensão do Núcleo de Envelhecimento Humano da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), professora Sandra Rabello.
