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sexta-feira, 20 setembro, 2024
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Com urgência, Câmara deve aprovar emenda que limita decisões monocráticas

Por Marina B.

Após a aliança estratégica entre o presidente Lula (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para desmantelar as emendas impositivas e atropelar o Congresso, a Câmara dos Deputados está pronta para dar o troco. A emenda já aprovada no Senado, que restringe o uso de decisões monocráticas para anular leis ou atos presidenciais, deve ser votada e aprovada finalmente. A revelação é do senador Esperidião Amin (PP-SC), relator da emenda proposta por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

Manobra do Planalto

Amin não hesita em chamar a ação de “uma jogada coordenada pelo governo” após o STF validar a decisão monocrática de Flávio Dino.

Intervenção Injustificável

O veterano parlamentar catarinense critica a intervenção do Judiciário nos recursos de investimento do país, dizendo: “Não faz sentido algum o Judiciário intervir sobre os recursos de investimento”.

Poder Delegado

Amin acredita que Lula está orquestrando essa manobra para recuperar sua influência no Parlamento, que ele vê como “terceirizado”.

Luz no Fim do Túnel

Apesar do embate, Amin vê um lado positivo: “Agora, a Câmara está motivada para votar a PEC das decisões monocráticas”, acredita ele.

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