No “plenário virtual” do Supremo Tribunal Federal (STF), onde os ministros não precisam defender suas decisões pessoalmente, foi confirmada a decisão monocrática de Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, que restaurou o poder absoluto do presidente Lula (PT) sobre as emendas parlamentares. Com isso, Lula poderá controlar a distribuição de verbas, mantendo os parlamentares na linha, a menos que eles se alinhem com os interesses do governo.
Jogo de Poder
A decisão do STF, que se mostra como um braço fiel do Planalto, nada tem a ver com princípios de “ética” ou “transparência”. Trata-se apenas de reforçar o poder de Lula.
Volta ao Balcão de Negócios
Lula busca reativar o balcão de negócios político, quase extinto após três emendas constitucionais nos últimos dez anos, mas enfrenta a falta de apoio no Congresso.
Decisão Polêmica
Na liminar concedida, Dino não resistiu ao impulso de restaurar o poder do presidente que o nomeou, ao reverter a limitação das emendas.
A ‘Oportunidade’ de Barroso
O presidente do STF, Luiz Barroso, descreveu a decisão como uma “oportunidade” para que o Legislativo se submeta ao Judiciário e ao Executivo, servindo certamente aos interesses do Planalto.
