Na manhã desta quinta-feira (15), uma manifestação de estudantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) resultou no fechamento dos acessos ao campus e em confusão com funcionários da instituição. O tumulto ocorreu perto do portão 5, uma das principais entradas, e aumentou quando funcionários tentaram forçar a entrada para acessar o hall dos elevadores.
O protesto é contra o Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda 038/2024), que alterou os requisitos para a obtenção de bolsas estudantis na universidade. Na noite de quarta-feira (14), os manifestantes bloquearam as portas da universidade com mesas e bancos, impedindo a entrada de professores e outros estudantes. A reitora da Uerj foi chamada para dialogar com os manifestantes.
“Aeda da Fome”
As alterações nos auxílios estão previstas no Aeda 038/2024, que entrou em vigor no dia 1º e é apelidado pelo movimento estudantil de “Aeda da Fome”. Segundo os manifestantes, cerca de 5 mil universitários foram prejudicados pelas mudanças.
Atualmente, 2,6 mil estudantes que ingressaram na universidade pela ampla concorrência, fora do sistema de cotas, e comprovaram a renda durante a matrícula, estão na categoria de vulnerabilidade social. As mudanças nos auxílios são:
Antes:
- Auxílio-material: R$ 1,2 mil por semestre, para despesas com livros e impressões.
- Auxílio-alimentação e passagem: R$ 300 cada, por mês.
- Bolsa de apoio à vulnerabilidade social: R$ 706 por mês por 2 anos para quem comprovasse renda bruta de até um salário mínimo e meio por pessoa da família, ou R$ 2.118.
- Auxílio-creche: Disponível para quem solicitasse.
Agora:
- Bolsa de vulnerabilidade social: Exige renda bruta de meio salário mínimo por pessoa da família, ou R$ 706.
- Auxílio-material: Reduzido à metade.
- Auxílio-alimentação: Restrito a quem estuda em campus sem restaurante universitário; quem frequenta o Maracanã agora tem acesso apenas ao bandejão.
- Auxílio-creche: Disponível para apenas 1,3 mil estudantes.
Posição da Reitoria
A Reitoria da Uerj afirmou que, após a ocupação das salas da Reitoria no dia 26/7 e várias tentativas de negociação, a obstrução das entradas do Pavilhão João Lyra Filho, no campus Maracanã, na noite anterior, foi acompanhada do uso de bombas e intimidações aos agentes de segurança da universidade.
A Reitoria decidiu abrir uma sindicância interna para investigar os novos incidentes e está considerando ações jurídicas para garantir o pleno funcionamento da Universidade. A ocupação e obstrução são vistas como prejudiciais aos processos acadêmicos e administrativos da Uerj, incluindo o pagamento de bolsas e auxílios. Com funcionários impedidos de acessar as salas da Administração Central, a gestão expressa grande preocupação com as implicações desses atos.
As aulas e o expediente administrativo foram suspensos no dia de hoje (15/8). Antes da obstrução, uma comissão de representantes da Uerj se reuniu várias vezes com o movimento de ocupação nos últimos dez dias, mas as propostas de solução foram rejeitadas pelos estudantes.