A defesa feita pelo presidente do STF ao ministro Alexandre de Moraes vai além de simples solidariedade ao colega no meio de uma nova crise política. Ela reflete a defesa da própria instituição.
Atualmente, Moraes é visto como o símbolo da interferência direta do Supremo na política. Muitas pessoas o percebem como uma instância que toma decisões por motivos políticos, visando objetivos políticos.
Importante ressaltar que a relevância dos fatos para sustentar essa percepção já não é o foco principal. No Brasil, a “veracidade” dos fatos muitas vezes é ofuscada pela percepção e pela “narrativa” que se cria a partir deles.
No contexto do “caso” Moraes, o STF está experimentando a famosa lei das consequências não intencionais. Em 2019, a instituição reagiu a uma campanha digital que considerou uma ameaça e criou um inquérito para se proteger.
Não há dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro identificou nos tribunais superiores, especialmente no STF, um adversário político fundamental e tratou-os como tal. Embora Bolsonaro tenha causado muito barulho nas redes sociais, suas ações concretas para pressionar o STF foram limitadas devido configuração do Senado e Câmara à época.
A participação do STF na política não é um fenômeno recente, mas hoje não se pode separar o STF de sua atuação política. Os eventos de 8 de janeiro consolidaram uma unidade no STF, que agora utiliza o inquérito das “fake news” como uma ferramenta de ataque.
Os ministros do STF, gostem ou não, viram a instituição se tornar o centro do debate político, com o TSE também entrando em foco. Apesar das preocupações expressas por alguns membros do Supremo, nada foi feito para evitar que Moraes se tornasse uma figura controversa.
O resultado é uma perda preocupante de autoridade e legitimidade. Os ministros do STF podem alegar que essa perda não tem fundamentos racionais ou factuais, mas essa discussão se tornou irrelevante. O “caso” Moraes é grave não pelos atos individuais, mas pela maneira como o STF é percebido por grande parte do público.
*Com informações, Estadão – Opinião William Waack.