Estado do Rio pode criar programa de prevenção à Síndrome de Williams
O Estado do Rio de Janeiro pode implementar um Programa de Prevenção à Síndrome de Williams, conforme prevê o Projeto de Lei 4.508/18, do deputado Átila Nunes. O projeto será discutido em segunda votação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (15/08). Caso receba emendas, poderá ser alterado.
A Síndrome de Williams é uma condição genética rara que pode causar diversas malformações devido à ausência de aproximadamente 21 genes no cromossomo 7, incluindo o gene responsável pela produção de elastina. O programa, a ser oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluirá avaliações médicas periódicas, exames clínicos e laboratoriais, e campanhas anuais de orientação e tratamento. O Estado também poderá colaborar com municípios na realização de exames.
Serafini explicou: “Os sintomas frequentemente associados à Síndrome de Williams, como problemas cardiovasculares e atrasos no desenvolvimento, devem ser identificados precocemente para permitir tratamentos eficazes e rápidos.”
Rio pode adotar política de prevenção à evasão em cursos técnicos e universitários
O Estado do Rio pode estabelecer a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão de Cursos Técnicos e Universidades, conforme o Projeto de Lei 3.329/24, do deputado Vinicius Cozzolino. A proposta será discutida em segunda votação na Alerj nesta quinta-feira (15/06), e pode ser modificada se receber emendas.
O projeto prevê a criação de diretrizes para apoiar os estudantes, incluindo assistência em transporte, alimentação e moradia, atividades extracurriculares, currículos complementares, e programas de mentoria e orientação vocacional. Também sugere a criação do Cadastro de Permanência do Estudante para monitorar aqueles que abandonam ou retornam aos cursos.
O autor do projeto destacou a importância da educação técnica e superior para o desenvolvimento econômico e social do estado, explicando que a política visa combater a evasão e melhorar o suporte aos alunos.
Quiosques e trailers poderão instalar placas solares para energia
Quiosques, trailers e bancas de jornais poderão instalar placas solares para geração de energia fotovoltaica, conforme o Projeto de Lei 333/23, da deputada Martha Rocha. A proposta será votada em primeira discussão pela Alerj nesta quinta-feira (15/06). Se o projeto receber emendas, poderá ser alterado.
A proposta prevê que as placas solares devem permitir o uso gratuito da energia gerada para recarregar dispositivos móveis, com instalações seguindo as normas técnicas brasileiras. O Poder Público poderá oferecer linhas de crédito para a aquisição das placas, e os estabelecimentos serão responsáveis pelos custos de instalação.
Martha Rocha afirmou que a iniciativa visa beneficiar o meio ambiente e reduzir os gastos com energia convencional, destacando que, apesar do custo inicial, a economia será percebida a curto prazo.
Órgãos públicos estaduais poderão promover palestras sobre etarismo
Os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro poderão realizar anualmente palestras sobre conscientização e prevenção do etarismo, conforme o Projeto de Lei 403/23, do deputado Luiz Cláudio Ribeiro. O projeto será discutido em primeira votação pela Alerj nesta quinta-feira (15/06), e pode ser modificado se receber emendas.
O etarismo refere-se à discriminação com base na idade. Caso aprovado, o projeto permitirá que os órgãos firmem convênios com universidades e organizações para promover as palestras.
O deputado justificou a proposta, afirmando que ainda existem muitos estigmas associados à idade no setor público, e que a educação sobre etarismo é essencial para combater preconceitos.
Corridas de rua devem contar com ambulância para emergências
Empresas organizadoras de corridas de rua no Estado do Rio poderão ser obrigadas a disponibilizar uma ambulância de unidade de terapia intensiva (UTI) para emergências, conforme o Projeto de Lei 1.118/23, do deputado Samuel Malafaia. O projeto será discutido em primeira votação pela Alerj nesta quinta-feira (15/06), e poderá ser alterado se receber emendas.
A ambulância deve estar no local do evento com antecedência mínima de uma hora e equipada com oxigênio, monitor cardíaco, desfibrilador, respirador, e outros equipamentos essenciais. Malafaia destacou a importância de estar preparado para emergências durante corridas, especialmente em condições de calor intenso.
Projeto garante continuidade de tratamentos para pessoas neurodivergentes
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro votará em primeira discussão nesta quinta-feira (15/08) o Projeto de Lei 1.742/23, do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar. O projeto visa garantir a continuidade do acompanhamento educacional, terapias e tratamentos para pessoas neurodivergentes, independentemente da idade. Caso receba emendas, poderá ser modificado.
O projeto define que a interrupção dos procedimentos deve ser justificada por escrito pelo profissional responsável, sem considerar apenas a idade. Bacellar ressaltou a importância de garantir a assistência contínua para indivíduos neurodivergentes, afirmando que a necessidade de suporte não desaparece com a maioridade.
Estado do Rio poderá ter programa de banco de sangue itinerante
O Estado do Rio poderá instituir o Programa Banco de Sangue Itinerante (Hemóvel), conforme o Projeto de Lei 1.934/23, do deputado Munir Neto. A proposta será discutida em primeira votação pela Alerj nesta quinta-feira (15/08), e pode ser alterada se receber emendas.
O Hemóvel será um ônibus equipado para coleta de sangue, conduzido por profissionais de saúde capacitados. A coleta poderá ser agendada para evitar aglomerações, e o Poder Executivo poderá fazer parcerias para a destinação adequada do sangue coletado.
Munir explicou que o objetivo é facilitar a doação de sangue em áreas distantes e comunidades sem centros de coleta próximos.
