Pessoas a partir de 50 anos poderão participar das oficinas e cursos do Programa de Envelhecimento Ativo (PEA) voltados para a inclusão digital. Atualmente, o programa é destinado a indivíduos com mais de 60 anos. A mudança é proposta pelo Projeto de Lei 1.086/2023, de autoria do deputado Luiz Cláudio Ribeiro (REP), aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (14/08). O projeto ainda precisará ser debatido em segunda discussão no plenário.
“É essencial propor ações que promovam a inclusão social e digital dos fluminenses com 50 anos ou mais, garantindo acesso a informações públicas e privadas, além de facilitar a rotina no ambiente digital”, justificou o deputado Luiz Cláudio.
O projeto amplia a Lei 6.993/15, que criou o programa no Estado do Rio. Para viabilizar os cursos, serão autorizadas parcerias com municípios, organizações da sociedade civil e empresas privadas.
