A Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elegeu por unanimidade, em reunião nesta quarta-feira (14/08), o deputado Arthur Monteiro (Pode) como presidente do colegiado. Monteiro reassume o cargo após um período à frente da Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab), substituindo o deputado Tande Vieira (PP).
Ao assumir o posto, Arthur Monteiro destacou a importância dos temas que a comissão irá tratar. “Temos diversas pautas cruciais, como a reforma tributária, a questão do ICMS e sua ligação com a saúde pública, além de investimentos em educação. Estaremos focados nessas áreas para garantir avanços significativos para o Rio de Janeiro”, afirmou.
A Comissão
A Comissão é responsável por assuntos relacionados à tributação, arrecadação e fiscalização dos tributos estaduais. Entre suas funções estão solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a realização de inspeções e auditorias na arrecadação de tributos, tomar contas do governador, e opinar sobre projetos de lei que envolvem o plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e créditos adicionais.
Os membros da Comissão incluem os deputados Luiz Paulo (PSD), Giselle Monteiro (PL), Fred Pacheco (PMN), Filipe Soares (União), Célia Jordão (PL) e Andre Corrêa (PP).
