O Instituto Teotônio Vilela (ITV), vinculado ao PSDB, divulgou dados alarmantes sobre a diminuição de leitos hospitalares no Brasil. De acordo com o levantamento, entre outubro de 2005 e maio de 2024, o país perdeu 41.914 leitos do SUS (Sistema Único de Saúde), com informações obtidas do DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde).
O estudo revela a redução no número de leitos por governo, destacando que a maior queda ocorreu durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 2006 a 2010, com o fechamento de 18.441 leitos. Isso equivale a uma média de 6,3 leitos fechados por dia ao longo de 18 anos.
Impacto dos Governos nos Leitos do SUS
O relatório “Farol da Oposição” do ITV aponta que a oferta de serviços de saúde caiu significativamente, apesar do aumento dos recursos destinados à saúde. O Instituto argumenta que, apesar das vinculações orçamentárias que aumentaram os fundos, a situação dos leitos de internação do SUS permanece crítica.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a queda continuou até 2020, quando a pandemia de covid-19 levou à abertura de 23.000 leitos em apenas cinco meses. O estudo sugere que a redução na oferta de leitos coincide com a diminuição da participação federal no financiamento da saúde, um fenômeno que se acelerou durante as gestões petistas.
Motivos para o Fechamento dos Leitos do SUS
A diminuição da participação federal no financiamento da saúde é um dos principais fatores apontados pelo ITV para o fechamento dos leitos. Dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostram que, em 2002, a União era responsável por 52,8% dos recursos de saúde, enquanto em 2023 esse percentual caiu para 40%.
- 2006 a 2010: Fechamento de 18.441 leitos;
- 2011 a 2014: Queda contínua;
- 2015 a 2018: Redução lenta;
- 2020: Abertura de 23.000 leitos em 5 meses devido à pandemia;
- 2023: Participação federal reduzida para 40%.
Impacto da Reforma Tributária na Saúde Pública
Outro ponto abordado no “Farol da Oposição” é a reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados em 11 de julho de 2024. O ITV critica as isenções concedidas a alguns setores, que poderiam resultar em uma alíquota média de consumo superior a 27%.
O ITV defende que um sistema tributário justo deve minimizar privilégios e ter regras homogêneas, destacando a importância da progressividade, onde quem ganha mais paga mais impostos. No entanto, o Instituto critica a postura do atual governo, alegando que as concessões feitas impactaram negativamente os contribuintes.
O relatório sugere que uma reforma tributária justa e equilibrada pode aumentar os recursos disponíveis para o SUS, ajudando a prevenir o fechamento de leitos.
Conclusão: Urgência de Ações Eficazes
O estudo do Instituto Teotônio Vilela revela a necessidade urgente de políticas públicas mais eficazes e um financiamento adequado da saúde. A redução drástica dos leitos do SUS ao longo dos anos destaca a necessidade de um compromisso sólido do governo federal e dos estados para garantir a oferta de serviços de saúde e implementar reformas tributárias que beneficiem o sistema de saúde pública.
