No Rio de Janeiro, é comum tentar estacionar em um ponto turístico ou próximo a um evento e ouvir alguém dizer: “Vai uma olhadinha?”. Os flanelinhas estão em todos os cantos e muitos são amigáveis, mas infelizmente, alguns não aceitam um “não” como resposta e exigem valores exorbitantes dos motoristas.
Com medo de que seus veículos sejam danificados enquanto estacionados, muitas pessoas cedem às extorsões, chegando a pagar mais de R$50 para parar na rua. Outros, no entanto, não se intimidam e acionam a Polícia Militar. Segundo dados da corporação, quase 120 casos foram registrados entre abril e junho deste ano em todo o estado.
A Coordenadoria do Sistema de Atendimento de Emergências 190 (CSAEGI) registrou 118 ocorrências nos três meses analisados. O 2º BPM (Botafogo), que cobre grande parte da Zona Sul da capital, teve o maior número de casos, com 18 registros, sendo abril e junho os meses de maior incidência, com sete casos cada.
Legislação
Em algumas cidades, há sistemas de estacionamento rotativo em certos períodos do dia, com guardadores a serviço das prefeituras ou empresas terceirizadas, cobrando valores padronizados, geralmente em torno de R$5. Essa medida reduz a ação dos flanelinhas, embora também seja criticada pelos motoristas por terem que pagar para estacionar na rua.
Além disso, a Lei Federal 6.242/75 regulamenta a profissão de guardador e lavador autônomo de veículos, exigindo registro na Delegacia Regional do Trabalho Competente. Esses registros podem ser concedidos através de convênios com governos estaduais ou municipais.
No entanto, a situação se torna criminosa quando há cobranças exorbitantes e intimidações caso o motorista não queira pagar a “gorjeta”. De acordo com o artigo 158 do Código Penal, isso configura crime de extorsão, cuja pena é de quatro a dez anos de reclusão, além de multa.
Dores de Cabeça
Embora a extorsão seja crime e a PM possa ser acionada, a presença dos flanelinhas intimida muitas pessoas, que acabam evitando certos lugares. O analista de sistemas Gustavo Fernandes desistiu de ficar em um bar na Rua Dona Zulmira, no Maracanã, após ser abordado por um flanelinha de forma intimidatória na semana passada.
“Assim que estacionei, ele apareceu e disse que eram R$10. Falei que pagaria na volta, mas ele retrucou que seriam R$20, num tom mais agressivo. Quando sentei no bar e falei para minha mulher, pensamos melhor e decidimos ir embora, com medo do que ele poderia fazer com o carro por não termos dado o dinheiro logo”, relatou.
Em outro caso, a estudante Gabriela Santos viu um flanelinha ameaçar duas mulheres que estacionaram para ir a um evento no Caminho Niemeyer, em Niterói. O homem disse que, se elas não pagassem R$50 para estacionar em uma vaga pública, ele furaria os quatro pneus do carro.
“Eu estava entrando no prédio e vi o flanelinha ameaçando as meninas, fiquei indignada e gritei com ele para tentar espantá-lo. Em outra ocasião, no Ingá, parei rapidamente e o flanelinha disse que ou eu pagava, ou tinha que tirar o carro porque estava ocupando uma vaga”, contou.
Ranking de Casos Registrados por Batalhão
- 2º BPM – 18 casos
- 5º BPM – 17 casos
- 19º BPM – 13 casos
- 4º e 25º BPM – 8 casos cada
- 6º e 12º BPM – 7 casos cada
- 23º e 31º BPM – 6 casos cada
- 26º BPM – 5 casos
- 18º BPM – 4 casos
- 22º BPM – 3 casos
- 3º, 9º, 16º, 40º BPM e BPVE – 2 casos cada
- 8º, 20º, 21º, 29º, 34º e 35º BPM – 1 caso cada
Os demais batalhões não tiveram registros durante o período.