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segunda-feira, 23 setembro, 2024
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Missões exteriores de Celso Amorim levantam questionamentos no Congresso

Por Marina B.

Celso Amorim, assessor especial da Presidência da República, realizou 22 missões internacionais sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o atual mandato. Os dados foram obtidos pelo Estadão através de cruzamento de informações do Portal da Transparência e do Diário Oficial da União.

Amorim está sob escrutínio do Senado e da Câmara dos Deputados, principalmente devido a suas viagens para tratar de temas geopolíticos sensíveis, como a recente missão de observação eleitoral na Venezuela e a visita à Rússia no fim de abril.

Sua convocação para responder a questionamentos dos parlamentares pode gerar desgaste para o governo, colocando em debate a posição ideológica do governo brasileiro em relação a Vladimir Putin e Nicolás Maduro, governantes autoritários com os quais Lula busca cultivar laços próximos. A reunião ainda não foi marcada.

Amorim deverá prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre a pauta das viagens, teor das conversas e posições do Brasil em uma reunião reservada com deputados na Câmara. Contatado pela reportagem, o ex-ministro não se manifestou, mas sua equipe confirmou que ele atenderá ao convite dos deputados em data a ser agendada.

Os deputados queriam ouvi-lo antes do recesso parlamentar, mas a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) adiou para depois do recesso. A reunião deve ocorrer logo após a retomada das atividades congressuais em Brasília. O recesso oficial terminou em 2 de agosto. Novos pedidos de convocação de Amorim e do chanceler Mauro Vieira são esperados na comissão.

No Senado, a convocação ainda precisa ser votada na comissão equivalente, a CRE. Se aprovado, o requerimento da senadora Tereza Cristina (MS), líder do Progressistas e ex-ministra de Jair Bolsonaro, obrigará Amorim a prestar esclarecimentos sobre sua atuação como enviado do Brasil para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. Ela pede um “relato detalhado sobre as observações feitas, as reuniões realizadas e as conclusões tiradas”.

“É fundamental que o representante do governo preste contas sobre sua missão oficial, garantindo que as ações tomadas em nome do Brasil estejam alinhadas com os interesses nacionais e com os princípios democráticos e de respeito à soberania dos países vizinhos”, justificou a senadora de oposição.

Discrição nas Missões

Além de integrar as comitivas presidenciais pelo mundo, Celso Amorim cumpriu essas missões “sozinho” no exterior, a mando do presidente. As 22 missões sem Lula foram realizadas entre janeiro de 2023 e julho de 2024. Esses deslocamentos não constam discriminados na agenda pública de Amorim e costumam ser pouco detalhados.

As viagens, em sua maioria, foram para destinos do Sul Global e países do eixo liderado por Rússia e China para conter a influência americana e europeia no cenário geopolítico global. Lula tem se posicionado ao lado de chineses e russos em temas como o monopólio do dólar e a guerra na Ucrânia.

Em um ano e meio de mandato, o assessor especial realizou as missões em perfil baixo, geralmente em temas sensíveis, acompanhado de poucos assessores. Ele dialoga com seus pares, assessores ou conselheiros presidenciais em temas de segurança e política externa, mas também pode dar entrevistas ou palestras.

A Presidência da República mantém os deslocamentos de Amorim sob certa reserva, com os despachos de Lula sendo publicados no dia da viagem, sem muitos detalhes da agenda. Diplomatas alegam que algumas missões precisam ser realizadas com discrição.

Amorim: Figura Central na Política Externa

Celso Amorim foi o mais longevo ministro das Relações Exteriores no Brasil, sendo chanceler de Lula nos dois primeiros mandatos (2003-2010). Aos 82 anos, ele assumiu no atual mandato o papel de chefe da Assessoria Especial, despachando diariamente no Palácio do Planalto junto a Lula. Amorim tem mais protagonismo do que seu antecessor devido à sua experiência como ex-ministro e embaixador.

Críticos apontam que Amorim continua sendo o “chanceler de fato” no governo, enquanto a chefia do Itamaraty é exercida por Mauro Vieira. Dentro do governo, auxiliares de Lula e diplomatas veem Amorim como um “formulador” e Vieira como o “executor” das tarefas, embora ambos compartilhem o aconselhamento e a definição de estratégia.

Missões e Destinos

Sem Lula, Amorim esteve em locais como Havana, Cuba; Johannesburgo, África do Sul; Bogotá, Colômbia; e São Petersburgo, Rússia. Ele viajou três vezes a Caracas, Venezuela, e duas vezes a Moscou, Rússia. Ele também participou de reuniões onde se discutia a fórmula de paz ucraniana de Volodmir Zelenski.

Debate no Congresso

As viagens de Amorim pautaram debates na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. Deputados Rodrigo Valadares (SE) e David Soares (SP) conseguiram aprovar a presença do assessor especial de Lula. Inicialmente, os parlamentares queriam aprovar um requerimento de convite para uma audiência pública com Amorim. Deputados da base do governo transformaram o requerimento de convite em uma reunião reservada para evitar a divulgação do conteúdo.

O deputado General Girão (PL-RN) argumentou que a reunião não poderia ser pública devido a assuntos sensíveis. David Soares queria esclarecimentos sobre visitas à Rússia e diálogos com o chanceler russo Serguei Lavrov e o presidente Vladimir Putin.

O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) pediu que os autores retirassem o texto de justificativa da proposta de convidar Amorim. Ele propôs que, caso as razões fossem modificadas, passaria a defender a presença de Amorim na comissão para dar explicações.

Fausto Pinato (PP-SP) levantou a hipótese de que assuntos ultrassecretos poderiam ser debatidos, sugerindo que o questionamento deveria ser direcionado ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O ministro já foi às comissões na Câmara e no Senado neste ano, mas pode ser obrigado a voltar.

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