Nesta semana, Lula (PT) editou a sua 95ª Medida Provisória (MP) desde que iniciou seu terceiro mandato. Atualmente, 38 dessas MPs ainda estão em tramitação no Congresso Nacional, onde precisam ser ratificadas. Ao longo dos seus três governos, o petista já criou um total de 514 MPs, tornando-se o presidente que mais emitiu medidas provisórias. Em comparação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) editou 284 MPs durante seus quatro anos de mandato.
O que são Medidas Provisórias?
Medidas Provisórias são decretos presidenciais que têm força de lei imediata, desde a data de sua edição, e necessitam de aprovação do Congresso dentro de um prazo de 120 dias para se tornarem leis permanentes.
MP recente de Lula: Crédito Extraordinário de R$1,5 Bilhão
A MP editada por Lula esta semana autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$1,5 bilhão para ministérios e “operações oficiais de crédito”.
Histórico de Medidas Provisórias de Lula
Durante seu primeiro mandato (2003-2006), Lula criou 240 medidas provisórias. No segundo mandato, o número foi de 179 MPs.
