O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta desafios significativos para cumprir as metas fiscais, apesar dos números recordes na arrecadação tributária do primeiro semestre de 2024. A arrecadação atingiu R$ 1,28 trilhão de janeiro a junho, marcando um aumento real de 9,08% em relação ao mesmo período de 2023 e estabelecendo o maior valor desde 1995, conforme dados da Receita Federal. Apenas em junho, a receita foi de R$ 208,8 bilhões, superando o recorde de R$ 194,6 bilhões de 2022.
No entanto, sem cortes efetivos de gastos, a regra fiscal está em risco, de acordo com especialistas consultados pela Gazeta do Povo. As dificuldades da administração atual para cumprir o arcabouço fiscal proposto e as declarações desdenhosas de Lula em relação ao equilíbrio fiscal contribuem para a manutenção das altas taxas de juros. Na quarta-feira (31), o Banco Central manteve a taxa Selic em 10,5% pela segunda vez consecutiva e indicou que a redução não ocorrerá tão cedo.
A arrecadação robusta é resultado de medidas como a retomada da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e a aprovação de novas medidas arrecadatórias, incluindo a tributação de fundos offshore. O esforço do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também gerou uma enxurrada de memes e o apelido de “Taxad”.
No entanto, as despesas da União aumentaram em R$ 19,4 bilhões na revisão do terceiro bimestre, levando o governo ao limite da meta fiscal estabelecida. Com receitas líquidas de R$ 1,051 trilhão e despesas primárias de R$ 1,120 trilhão, o déficit primário no primeiro semestre foi de R$ 68,7 bilhões, o pior desde 2020. Em junho, as despesas superaram as receitas em R$ 38,8 bilhões, conforme o Tesouro.
O aumento dos gastos é impulsionado principalmente pela Previdência Social, resultando em um bloqueio orçamentário de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento adicional de R$ 3,8 bilhões, totalizando R$ 15 bilhões. As áreas mais impactadas são o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Ministério da Saúde.
Murilo Viana, especialista em contas públicas, destaca que a contenção de gastos pelo governo ajudou a evitar uma crise maior, mas as incertezas permanecem. O governo enfrenta dificuldades para reduzir despesas, com a política de valorização do salário mínimo e despesas obrigatórias complicando ainda mais o cenário fiscal.
Juliana Inhasz, economista do Insper, observa que, apesar das tentativas de revisão de benefícios sociais, como o auxílio-doença e o BPC, estas não representam um corte efetivo de gastos. A revisão dos mínimos constitucionais de saúde e educação também poderia oferecer algum alívio, mas a ideia de desvinculação desses gastos foi descartada pelo governo devido à resistência interna.
A responsabilidade fiscal continua sendo um ponto de preocupação. O governo deve demonstrar um esforço real para ajustar as contas e lidar com a renúncia fiscal de R$ 26,2 bilhões relacionada à desoneração da folha salarial. A postura do presidente Lula, que recentemente afirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal, ainda gera dúvidas, especialmente após suas críticas ao Banco Central.
Juliana Inhasz prevê que, se os ataques e a falta de resultados concretos persistirem, o mercado pode enfrentar mais estresse financeiro. O governo precisa alinhar suas políticas e demonstrar um compromisso mais consistente para evitar maiores dificuldades econômicas.
