Os deputados retornaram do recesso parlamentar nesta quinta-feira (01/08) e reiniciaram as atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Durante o recesso, todos os setores da Casa continuaram funcionando normalmente. A primeira sessão plenária está agendada para a próxima terça-feira (06/08), mas os parlamentares já começaram a implementar ações em seus gabinetes visando o andamento dos trabalhos.
Neste segundo semestre, a Alerj debaterá temas importantes como o orçamento estadual e as metas fiscais, entre outros assuntos que estarão nas pautas do Parlamento.
A deputada Martha Rocha (PDT), presidente da Comissão da Alerj dos Servidores Públicos, destacou que as atividades legislativas se mantiveram intensas nas últimas semanas. “Não paramos de trabalhar durante o recesso. Estive no gabinete todos os dias em reuniões, atendimentos e planejamentos de projetos de lei”, afirmou.
Audiências Públicas
Na próxima semana, também haverá o retorno das audiências públicas da Assembleia. No dia 06/08, a Comissão da Alerj de Defesa dos Direitos da Mulher realizará uma reunião em comemoração ao Agosto Dourado, mês de incentivo ao aleitamento materno. No encontro, serão ouvidas autoridades e representantes da sociedade civil para debater a criação de medidas de incentivo a essa prática, essencial para o desenvolvimento das crianças nos primeiros meses de vida.
A presidente do colegiado explicou que o objetivo da reunião é equiparar os direitos das mulheres fluminenses aos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “A audiência irá debater as políticas necessárias para que cada gestante tenha a condição de oferecer aleitamento ao seu bebê”, explicou.
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
A CPI da Alerj, que investiga irregularidades nos planos de saúde de pessoas com deficiência, também tem atividades marcadas para as próximas semanas. Antes do recesso, o colegiado havia estabelecido o fim de julho como prazo para que as associações representativas das operadoras de saúde enviassem ao Parlamento informações detalhadas sobre os lucros dos planos. Além de analisar o material solicitado, o grupo também deve marcar uma oitiva com as famílias de PCDs.
O presidente da CPI, deputado Fred Pacheco (PMN), afirmou que a expectativa é que o colegiado chegue a uma resolução do impasse com as operadoras de saúde ao longo dos próximos meses. “Os planos de saúde alegam prejuízo, mas buscamos a verdade. A saúde não é mercadoria e a vida não pode esperar. Nosso objetivo é sair desta CPI com uma solução que sirva de diretriz para todo o país, já que somos o único estado a instalar uma CPI sobre este tema”, declarou o parlamentar.
Parlamento Juvenil
Outra ação importante na Alerj, já marcada no calendário da Casa, é a semana do Parlamento Juvenil (PJ), evento que acontecerá de 24 a 30 de novembro e reunirá os estudantes eleitos para o exercício de 2024. Na ocasião, eles virão à Assembleia para tomar posse e assumir as funções parlamentares: elegerão uma mesa diretora, sugerirão projetos de lei, debaterão em comissões e votarão as propostas em plenário. Os projetos de lei criados pelos PJs podem, inclusive, virar leis oficiais do Estado do Rio.
As inscrições para a 15ª edição do PJ se encerram nesta sexta-feira (02/08). No programa, podem participar jovens de 14 a 17 anos que estejam cursando o primeiro ou segundo ano do ensino médio na rede estadual de ensino.
