O deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a todos que participaram de manifestações em qualquer parte do Brasil desde 30 de outubro de 2022, incluindo o 8 de janeiro, espera que a PEC seja votada no plenário da Câmara dos Deputados antes das eleições municipais de outubro.
Proposta em Tramitação
Atualmente, a proposta está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. PECs precisam passar por dois turnos de análise em ambas as casas do Congresso Nacional.
Pressão da Oposição
Oposição alega que o apoio à PEC seria uma estratégia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir apoio na disputa por sua sucessão.
Apoio da Oposição
A bancada de oposição conta com mais de 100 votos na disputa pela presidência da Câmara, eleição prevista para fevereiro de 2025.