O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu que o governo deve focar na eficiência do gasto público antes de buscar novos aumentos na arrecadação. Lira sugeriu que seria prudente revisar a indexação de certas despesas, como os benefícios previdenciários, sem abandonar a valorização do salário mínimo. Além disso, o deputado destacou a necessidade de reavaliar a relação entre os investimentos em educação e saúde e o crescimento da receita. Embora os detalhes da proposta possam ser debatidos, a ideia central é clara: é essencial otimizar o uso dos recursos públicos antes de considerar aumentar a carga tributária.
A busca por maior eficiência na aplicação do dinheiro público deve se traduzir em uma administração mais eficaz, tanto no investimento quanto na gestão cotidiana. Não é suficiente apenas discutir se o gasto com pessoal pode ser reduzido; é crucial avaliar o retorno de cada centavo investido nesse setor. A análise dos custos operacionais deve seguir o mesmo rigor aplicado no setor privado, considerando padrões de produtividade para melhorar a gestão pública.
Embora esses pontos possam parecer óbvios, eles ganham uma dimensão especial no contexto do gasto público. A política orçamentária envolve uma complexa rede de interesses, incluindo os do presidente, ministros e parlamentares, além de objetivos partidários e valores ideológicos. A austeridade financeira, por exemplo, é uma ideia notoriamente impopular entre certos líderes, como no caso do presidente Lula, que, apesar de reconhecer a necessidade de medidas de contenção, faz isso com visível desconforto.
Recentemente, Lula apoiou o bloqueio de R$ 15 bilhões anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o déficit fiscal em R$ 28,8 bilhões, conforme estabelecido pelo arcabouço fiscal. Embora esse corte seja considerado insuficiente por analistas, foi visto como um passo positivo. Contudo, é incerto quantas medidas desse tipo serão necessárias para evitar um colapso fiscal futuro. Este ano, o aumento dos gastos obrigatórios, especialmente com a Previdência, destacou a dificuldade persistente de controlar as despesas.
A revisão dos gastos é crucial para garantir a segurança fiscal. Com a maior parte do orçamento federal comprometida com despesas obrigatórias, a capacidade de investimento é severamente limitada, prejudicando a gestão pública. A rigidez orçamentária é um problema conhecido, mas Brasília tem feito pouco para aumentar a flexibilidade financeira do setor público.
Avançar nessa direção pode exigir uma revisão de itens constitucionais. Por exemplo, mais importante do que vincular uma parte do orçamento à educação e saúde é assegurar que esses setores sejam bem geridos, com avaliações periódicas de objetivos e necessidades. Isso requer um comprometimento sério de todos os poderes com essas áreas da administração. A seriedade em Brasília é tão crucial quanto a disponibilidade orçamentária, e muitas vezes, infelizmente, é bem mais escassa.
