Desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, concentrou esforços no aumento da arrecadação. Consequentemente, empresas e indivíduos foram impactados por elevações de alíquotas, fim de benefícios tributários e novas regras de impostos federais.
Além disso, as decisões do ministério resultaram em aumentos de tributos estaduais e municipais, gerando críticas que apelidaram o ministro da Fazenda de “Taxad” ou “Taxadd”. Nas redes sociais, memes sobre o assunto viralizaram e se tornaram um dos tópicos mais comentados nas últimas semanas.
No primeiro semestre de 2024, a arrecadação federal subiu 9,08%, já descontada a inflação, em comparação com o mesmo período do ano anterior, marcando o melhor resultado desde 1995. Em junho, o crescimento real foi de 11,2%.
A Receita Federal destacou a retomada da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis, suspensa desde 2022, e as novas tributações sobre bens e direitos no exterior e fundos exclusivos como fatores relevantes para o aumento.
Confira abaixo as medidas federais e estaduais que aumentaram a carga tributária desde o início do governo Lula:
- Reversão de alíquotas de PIS/Cofins: A revogação do decreto que reduzia tributações sobre receitas financeiras de empresas, aumentando PIS/Pasep e Cofins para 0,65% e 4%, respectivamente, entrou em vigor em 2 de janeiro de 2023.
- Retomada de PIS, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol: A retomada parcial dos impostos federais sobre combustíveis, com PIS, Cofins e Cide somando R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol, passou a vigorar em 1º de março de 2023.
- Imposto sobre exportação de petróleo: A instituição de um imposto de 9,2% sobre a exportação de petróleo bruto por quatro meses, para compensar a redução de impostos sobre combustíveis, esteve em vigor entre 1º de março de 2023 e 30 de junho do mesmo ano.
- Retirada do ICMS da base de cálculo de créditos de PIS/Cofins: Desde 1º de maio de 2023, a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/Pasep e Cofins entrou em vigor, visando corrigir a duplicidade de crédito tributário.
- Tributação de apostas esportivas eletrônicas (bets): A taxação de 12% sobre o faturamento das plataformas de apostas e 15% de IRPF sobre prêmios acima da faixa de isenção entrou em vigor em 25 de julho de 2023.
- Imposto sobre importações via e-commerce (Shein, Shopee, AliExpress): A partir de 1º de agosto, termina a isenção de imposto de importação para remessas de até 50 dólares entre pessoas físicas. O programa Remessa Conforme, criado em agosto de 2023, mantém a isenção para empresas participantes.
- Aumento do IPI sobre armas de fogo e munições: As alíquotas do IPI sobre armas de fogo e munições foram elevadas de 29,25% para 55% em armas e de 13% para 25% em munições. A nova cobrança entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024.
