A Unigel, uma das maiores empresas químicas do Brasil, pediu um ressarcimento à Petrobras devido a prejuízos com a operação de duas fábricas de fertilizantes arrendadas pela estatal. O pedido foi formalizado em uma carta enviada à Petrobras, conforme informações da Reuters confirmadas pelo Poder360.
O principal ponto de reclamação da Unigel é a demora na ativação do acordo de pedágio (industrialização por encomenda) para as Fafens (fábricas de fertilizantes) localizadas em Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE). A empresa alegou que a falta de uma solução para a operação resultou em prejuízos significativos. Entenda o contexto abaixo.
Uma semana após o envio da carta, em 28 de junho, a Petrobras anunciou o rompimento do acordo. A estatal alegou que o contrato não cumpriu as condições de eficácia dentro do prazo estipulado.
ENTENDA O CASO
As Fafens de Camaçari e Laranjeiras começaram a operar em 2013, com capacidade para atender 14% da demanda nacional de ureia. No entanto, entre 2013 e 2017, as fábricas apresentaram resultados deficitários. Elas foram paralisadas em 2018 e retomadas com o arrendamento à Proquigel, uma subsidiária da Unigel, em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Apesar da retomada, as fábricas continuaram a operar no vermelho, levando a Unigel a parar as operações das duas unidades no segundo semestre de 2023, alegando prejuízos e falta de lucratividade. Como resultado, os trabalhadores das fábricas foram demitidos.
Como o investimento em fertilizantes era uma prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL), a Petrobras fez um acordo para viabilizar a retomada das fábricas no curto prazo. Foi firmado um acordo de pedágio no final de 2023, com uma vigência de 8 meses.
Pelo acordo, a Unigel deveria operar as fábricas, que iriam consumir gás natural fornecido pela Petrobras, e a produção final seria comercializada para a estatal, funcionando como uma terceirização.
No entanto, o acordo nunca foi implementado. Pouco após a assinatura, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou “indícios de irregularidades” e solicitou a suspensão do contrato e uma explicação da Petrobras. Segundo o TCU, o acordo poderia causar um prejuízo de quase R$ 500 milhões à estatal.
A Petrobras afirmou que o pedágio teve sua “vigência encerrada antes mesmo de surtir efeitos”. Em nota, a companhia afirmou que continua analisando uma solução definitiva e viável para a retomada das Fafens.
SOBRE A UNIGEL
A Unigel, a segunda maior empresa química do Brasil, enfrenta dificuldades financeiras. Entre janeiro e setembro de 2023, a empresa registrou um prejuízo de R$ 1,05 bilhão, em contraste com o lucro de R$ 491 milhões no mesmo período de 2022.