O governo divulgou nesta segunda-feira, 22, o Relatório de Acompanhamento de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre de 2024, que revela uma preocupação crescente do mercado quanto ao cumprimento da meta fiscal. A previsão de arrecadação foi reduzida de R$ 2,704 trilhões para R$ 2,698 trilhões, uma diminuição de R$ 6,4 bilhões. Em contraste, as despesas aumentaram em R$ 20,7 bilhões, passando de R$ 2,209 trilhões para R$ 2,230 trilhões.
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos e ex-secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, afirma que o corte de gastos públicos está na direção correta, mas adverte que, para alcançar a “meta zero”, seria necessário um corte total de R$ 27 bilhões, bem acima dos R$ 15 bilhões anunciados pelo governo.
O mesmo diagnóstico é compartilhado pelo banco americano JPMorgan. O relatório do banco indica que nem eles nem o consenso esperam que o governo alcance o equilíbrio fiscal desejado este ano, considerando que o país vem de um déficit de 2,3% no ano passado. O elevado crescimento das despesas públicas até agora desafia o cenário fiscal e aumenta o risco de uma possível revisão antecipada das medidas adotadas.
Os bloqueios e congelamentos anunciados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são destinados a gerenciar a situação e cumprir a promessa de um déficit zero para este ano. Inicialmente, o governo previa um superávit. Dos R$ 15 bilhões a serem bloqueados, R$ 11,2 bilhões serão destinados a garantir o cumprimento do novo marco fiscal, devido ao aumento inesperado em gastos obrigatórios. Os restantes R$ 3,8 bilhões serão contingenciados para manter o limite inferior da meta de resultado primário, que permite um déficit primário de até R$ 28,8 bilhões, ou 0,25% do PIB.
Salto observa que, nos próximos meses, a dinâmica das receitas pode influenciar a nova projeção do relatório bimestral. “Se a arrecadação desacelerar mais do que o previsto, o contingenciamento precisará ser ajustado”, alerta.
