A Petrobras está prestes a concluir a compra da Refinaria de Mataripe, na Bahia, atualmente pertencente ao fundo árabe Mubadala. Esse movimento é visto como um marco na reestatização do setor de refino de petróleo no Brasil. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já manifestou diversas vezes o desejo de retomar as unidades vendidas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
A Refinaria Landulfo Alves (RLAM), agora chamada Refinaria de Mataripe, foi vendida pela Petrobras em 2021 por US$ 1,65 bilhão à Acelen, pertencente ao grupo árabe. De acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), essa refinaria representa 15% da capacidade de refino da Petrobras.
Os valores e detalhes da operação ainda não estão definidos, mas é provável que a Petrobras compre totalmente a refinaria, com a Acelen tornando-se sócia em um projeto de energia renovável. Espera-se que o negócio seja concluído em 2025.
A Petrobras informou à Gazeta do Povo que “não houve qualquer decisão da Diretoria Executiva ou do Conselho de Administração nesse sentido”. Mubadala não comentou o assunto, e a Acelen disse que não aborda questões envolvendo investidores.
No ano passado, em novembro, a Petrobras cancelou a venda da Lubnor, no Ceará, que havia sido negociada em 2022, marcando o primeiro passo na retomada de ativos de refino.
O governo Lula tem demonstrado seu empenho em retomar refinarias vendidas. Além da recompra da refinaria na Bahia, a Petrobras conseguiu manter outras cinco que estavam previstas para venda e anunciou investimentos bilionários na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Das 13 refinarias que a Petrobras possuía, três foram vendidas durante a gestão Bolsonaro. Em novembro de 2022, a empresa desistiu de vender uma quarta unidade, a Regap, de Minas Gerais.
O governo atual, segundo o Ministério de Minas e Energia, busca ampliar a cadeia de refino e petroquímica, fortalecer a garantia de abastecimento nacional e reduzir a dependência externa.
Um dos principais movimentos da Petrobras é tentar reassumir a refinaria no Recôncavo Baiano. As negociações finais de aquisição e parceria com a Mubadala Capital foram anunciadas em março. Esta última etapa, conhecida como downstream, inclui escoamento, logística e distribuição.
Paralelamente, a Petrobras conseguiu manter outras refinarias em seu portfólio. Em 2019, o governo de Jair Bolsonaro firmou um termo de compromisso com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que a Petrobras vendesse oito refinarias, visando estimular a concorrência no setor. Dessas, três foram vendidas e cinco não.
Em novembro do ano passado, a Petrobras pediu revisão ao Cade para se desobrigar da venda das refinarias. Jean Paul Prates, então presidente da estatal, afirmou que o Cade nunca conseguiu provar o domínio da Petrobras sobre o mercado. Em maio deste ano, o Cade aceitou o pedido, liberando a Petrobras das exigências do termo.
A atual presidente da Petrobras, Magda Chambriard, também é favorável à reestatização das refinarias. “No caso da RLAM [atual Mataripe], há a possibilidade de uso para biocombustíveis, com foco no biorrefino, que é o futuro”, disse em entrevista após sua posse.
Na Refinaria Abreu e Lima, a Petrobras planeja investir entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões. Conhecida como “a refinaria mais cara do mundo” e símbolo dos desvios revelados pela Operação Lava Jato, a unidade teve sucessivos estouros no orçamento e um calote da Venezuela, que abandonou a sociedade sem investir.
A retomada da refinaria tem sido criticada. Murillo Torelli, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, considera um “retrocesso”, marcado por políticas equivocadas e crescente intervenção estatal que ameaça empresas públicas. “Estamos repetindo os erros do passado”, afirma.
Torelli lembra que a história da Petrobras nos governos do PT foi marcada por investimentos malsucedidos e escândalos de corrupção, resultando em prejuízos bilionários. Ele cita a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, e projetos como a Abreu e Lima e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), ainda inacabados. Ele critica a intervenção do governo na Petrobras, afetando política de preços, investimentos e distribuição de dividendos.
O BTG Pactual também emitiu um relatório crítico à compra, destacando o histórico de baixo retorno da Petrobras na área de refino. “Acreditamos que a melhor estratégia seria maiores pagamentos de dividendos aos acionistas”, diz o banco.
A Refinaria de Mataripe tem capacidade de processar 333 mil barris/dia e inclui quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria aos terminais, segundo a Petrobras.
