O encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, marcado para esta segunda-feira (15), visa discutir a Medida Provisória (MP) que propõe a reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
Rodrigo Pacheco, pressionado por líderes partidários para devolver o texto ao Poder Executivo, manifestou sua intenção de não tomar nenhuma decisão antes de dialogar com o chefe da equipe econômica. Em uma coletiva de imprensa na terça-feira (9), o senador destacou a importância do diálogo entre o legislativo e o executivo para garantir a sustentação fiscal, necessária para buscar o déficit zero.
Após uma reunião com líderes do Senado, Pacheco expressou que a MP da reoneração enviada pelo governo causou estranheza entre as lideranças da Casa, mencionando que desconstitui algo que o Congresso Nacional já havia se posicionado mais de uma vez, seja aprovando o projeto ou rejeitando um veto presidencial.
O presidente do Senado também utilizou o termo “vício”, ao se referir a uma possível inconstitucionalidade do texto, indicando a percepção do colégio de líderes do Senado.
A Medida Provisória foi editada pelo governo após a promulgação da Lei 14.784 de 2023, que prorroga a desoneração da folha salarial para 17 setores até o final de 2027. A legislação foi promulgada após o Congresso rejeitar o veto do presidente Lula ao projeto original. Pacheco havia mencionado anteriormente a necessidade de uma análise técnica da proposta, que, proposta pelo ministro Fernando Haddad, busca limitar a desoneração para aumentar a arrecadação e alcançar a meta de zerar o déficit fiscal em 2024.
