Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pode se eximir de cumprir a meta fiscal quando considerar outras questões mais prioritárias. Se essa lógica for aceita, os contribuintes poderiam interpretar que não precisam pagar impostos se tiverem assuntos mais importantes para resolver.
Isso evidencia que, para o presidente Lula, o conceito de prioridade pode variar de pessoa para pessoa e de situação para situação. No entanto, os resultados de um exercício fiscal são estabelecidos por lei.
Afirmações como essa do presidente já causaram surpresa há algumas semanas, dado seu histórico de oscilações entre promessas de gastos generosos e compromissos com a responsabilidade na gestão das contas públicas. Isso levanta a suspeita de que ele está mais inclinado a atender demandas de certos grupos políticos dentro de seu governo, que pressionam por gastos em ano eleitoral, do que a garantir efetivamente o equilíbrio econômico fundamental.
Neste contexto, fica difícil prever se prevalecerá mais a determinação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cortar e contingenciar despesas para garantir o déficit zero deste ano, ou se o governo seguirá uma abordagem mais flexível, como sugerido pela antiga marchinha de carnaval.
A questão não se resume a preocupações do mercado financeiro. A saúde fiscal é a principal fonte de incertezas para a economia brasileira no momento, com risco de descontrole da dívida pública. Isso poderia resultar em aumento dos juros de mercado, independentemente das ações do Banco Central na política monetária.
A crescente incerteza poderia também pressionar a valorização da moeda estrangeira, levando a um aumento da inflação. Se o Banco Central, sob nova direção, sentir a necessidade de reduzir os juros para responder a essas pressões, isso poderia ter um impacto negativo nos investimentos e no crescimento econômico.
Além das consequências imediatas, há o risco de um desarranjo contínuo das contas públicas, o que poderia se prolongar e afetar toda a economia, comprometendo o emprego e o desenvolvimento econômico.
É importante reiterar que, especialmente entre os setores de esquerda no Brasil, persiste uma visão distorcida de que a responsabilidade fiscal limita a execução de políticas sociais. Na verdade, uma política social sustentável só é viável em um ambiente de finanças públicas equilibradas. Somente com as contas em ordem, um governo socialmente responsável poderá implementar políticas que efetivamente beneficiem as populações mais necessitadas.
