A oposição forçou Davi Alcolumbre, presidente da CCJ no Senado, a recuar quanto à PEC da anistia partidária nesta quarta-feira (17). Embora não estivesse prevista na pauta, a proposta conta com o apoio de Alcolumbre, que havia manifestado disposição em incluí-la, enfrentando pressões de líderes partidários como Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas.
Senadores contrários ao pleito dos partidos temiam que Alcolumbre a incluísse na sessão semipresencial de hoje, mesmo sem agendamento oficial. No entanto, conseguiram obter do presidente do colegiado o compromisso de que a PEC não seria votada nesta data.
Eduardo Girão (NOVO-CE) contestou a afirmativa de Alcolumbre sobre a ‘coragem’ para pautar o tema. “Isso não estava combinado. Essa coragem, eu vejo como algo necessário para outras pautas na CCJ, como a PEC da anistia para brasileiros injustiçados, que não têm acesso adequado à defesa e ao sistema jurídico do país”, declarou o senador em referência aos presos do 8 de janeiro.
Girão prosseguiu: “Temos muitas outras questões que demandam coragem, como a PEC para limitar mandatos de ministros do Supremo. Isso sim exige coragem. O PRS que permite ao Congresso deliberar sobre impeachment de ministros, sem a necessidade da posição do presidente do Senado, algo que está paralisando o país.”
Após o apelo de Girão, Alcolumbre afirmou que, “conforme combinado”, não incluiria nenhum item fora da pauta. Agora, a expectativa é que a deliberação ocorra após o recesso parlamentar, em agosto.
Em entrevista ao Diário do Poder, Eduardo Girão destacou que nos bastidores da CCJ havia expectativa de votação acelerada da pauta. “Conseguimos evitar que a bomba prestes a explodir fosse detonada hoje mesmo”, ressaltou o senador.
