A Fundação da Igreja Protestante de Diyarbakir, criada em 2019 para atender cristãos protestantes em uma das principais cidades do sudeste da Turquia, enfrenta discriminação aberta do governo enquanto luta para adquirir terras destinadas a edifícios religiosos. Mais de 100 cristãos protestantes participam dos cultos na igreja em Diyarbakir, e a necessidade de um espaço maior para acomodar a crescente congregação é urgente. No entanto, apesar dos pedidos repetidos, as autoridades continuam a negar ou ignorar os pedidos, alegando falta de autoridade para concedê-los, de acordo com o grupo de advocacia legal ADF International.
Kelsey Zorzi, Diretora de Advocacia para a Liberdade Religiosa Global da ADF International, afirma: “A terra em questão foi designada especificamente para uso religioso, mas o governo está discriminando a igreja porque ela não está associada à religião preferida do estado. A perseguição sistêmica e burocrática não é apenas uma violação direta do direito humano básico à liberdade religiosa, mas também das obrigações internacionais de direitos humanos da Turquia. A discriminação deve parar.”
Atualmente, a fundação se reúne em um espaço inadequado para o número crescente de membros, o que levou a uma batalha judicial por um local de culto adequado. A fundação, apoiada pela ADF International, está contestando a decisão do tribunal que estabeleceu um precedente preocupante, impedindo o estabelecimento de novas instalações religiosas sob as leis de planejamento urbano existentes.
Orhan Kemal Cengiz, o advogado principal na Turquia para a ADF International, descreve a situação como uma violação crítica da liberdade de religião. “Os cristãos enfrentam inúmeras barreiras legais e práticas quando desejam estabelecer um local de culto legalmente reconhecido na Turquia”, disse ele. A situação faz parte de um padrão de discriminação religiosa na Turquia, onde a crescente islamização e o nacionalismo do governo criaram barreiras significativas para a minoria cristã. A Turquia, com cerca de 83 milhões de habitantes, é predominantemente muçulmana, com cristãos somando cerca de 170.000. Obstáculos legais e burocráticos têm se tornado um desafio comum para os cristãos, muitas vezes restringindo seus direitos e liberdades.
Desde 2018, pelo menos 185 ministros protestantes estrangeiros foram deportados da Turquia sob o pretexto de segurança nacional, conforme relatado pelo The Christian Post. Essas expulsões geralmente envolvem códigos de segurança nebulosos, como o N-82, usado para barrar indivíduos considerados ameaças à ordem pública. Entre os deportados estão David Byle e o casal missionário Wilson, forçados a deixar o país com justificativa mínima e acesso restrito a recursos legais.
Em junho, o Tribunal Constitucional da Turquia confirmou a expulsão de nove trabalhadores cristãos estrangeiros, determinando que o código de imigração N-82, que os designa como riscos à segurança nacional, estava dentro do amplo poder discricionário das autoridades públicas em relação à imigração e aos controles de fronteira. A divergência dentro do tribunal, como a opinião do presidente do Tribunal Constitucional, juiz Zühtü Arslan, sugeriu uma falta de justificativa concreta para essas expulsões.
A comunidade internacional, incluindo os bispos europeus, expressou preocupação com as políticas da Turquia em relação aos cristãos, especialmente à luz da recente conversão da Igreja de São Salvador em Chora em uma mesquita. Esta transformação, após a conversão anterior da Basílica de Hagia Sophia, foi criticada como um esforço para apagar a presença cristã histórica no país, minando a credibilidade de qualquer diálogo inter-religioso promovido pelas autoridades turcas.
