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domingo, 24 novembro, 2024
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Proposta antidrogas rumo à aprovação: Câmara dos Deputados pronta para banir drogas definitivamente

Por Marina B.

A expectativa na Câmara dos Deputados é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a venda, conservação ou transporte de qualquer quantidade de drogas seja aprovada com ampla maioria. “Já há um sentimento na Casa, de ampla maioria, que a PEC antidrogas será aprovada. E como não é algo que Lula poderá vetar, uma vez aprovada, será promulgada”, prevê o deputado Ricardo Salles (PL-SP).

Duas Casas

Tanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor da proposta, quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira, apoiam a medida.

Processo

A análise da PEC começou no Senado e seguiu para a Câmara. São necessários dois turnos de análise em cada Casa Legislativa.

Prazo curto

A expectativa é que até o fim de agosto, a PEC seja promulgada, já que pode virar lei sem a necessidade de sanção presidencial.

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