Com mais de R$ 8,6 bilhões pagos em emendas parlamentares nos primeiros sete dias de julho, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quebrou o recorde histórico para o valor liberado em uma semana. A informação é de um levantamento feito pelo site Metrópoles com dados da plataforma Siga Brasil, sistema do Senado que reúne informações sobre a execução do orçamento da União.
O dia 3 de julho destacou-se como o de maior liberação de emendas, com R$ 4,2 bilhões pagos em transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”. Essas emendas são repasses aos estados e prefeituras sem a necessidade de formalização prévia de convênios, projetos ou aval técnico do governo federal.
No acumulado do ano, segundo dados do Siga Brasil, foram pagos R$ 29,61 bilhões em emendas, com a maior parte (R$ 18,92 bilhões) destinada a ações do Ministério da Saúde. Seguem as pastas da Fazenda (R$ 4,48 bilhões) e da Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 2,27 bilhões), sendo as únicas a ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão.
Ao comentar os repasses, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República afirmou, em nota, que “todas as emendas são executadas sob supervisão e aval das áreas técnicas dos ministérios responsáveis por aquela política pública, em conformidade com o que estabelecem a legislação e os órgãos de controle”.