A inclusão das proteínas animais na cesta básica isenta de impostos, um dos pontos centrais da regulamentação da reforma tributária, só foi concretizada após intensa pressão da bancada do agro e um recuo inusitado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Lira inicialmente se opôs à inclusão das proteínas, argumentando que isso poderia ultrapassar a alíquota total estipulada pelo Ministério da Fazenda. Contudo, ele não conseguiu apoio suficiente para sustentar sua posição e acabou cedendo à pressão, principalmente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A mudança ocorreu quando a bancada do agro ameaçou votar contra o presidente da Câmara. A postura da FPA se fortaleceu com o apoio do Partido Liberal (PL), a maior bancada da Casa, que propôs a isenção de impostos para a carne. Diante desse cenário, Lira recuou.
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, estimava que, mesmo sem o apoio do presidente da Casa, a isenção obteria pelo menos 400 votos, bem acima dos 257 necessários. No final, a proposta do PL para incluir a carne na cesta básica recebeu 477 votos favoráveis e apenas três contrários.
Comentando o resultado, Lupion destacou que a inclusão das proteínas animais na cesta básica isenta de impostos refletiu a vontade da maioria do Congresso.
– Esse era o ponto principal para a bancada. Aplaudimos a decisão política do relator que evitou uma disputa desgastante no Plenário. A maioria dos líderes fez as contas e viu que haveria uma maioria favorável à inclusão, muito superior aos 257 votos necessários – afirmou Lupion em coletiva de imprensa após a aprovação da regulamentação da reforma.
Lupion reconheceu que não houve acordo com Arthur Lira sobre a inclusão das carnes na cesta básica isenta, mas destacou que Lira concordou com a medida na reta final devido à maioria favorável na Casa.
– O presidente Lira assumiu um papel de articulador neste tema e nunca deixou de nos ouvir, mesmo sem concordar com nossos pleitos. Nossa pauta foi plenamente atendida – completou.
