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sábado, 21 setembro, 2024
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Reforma Tributária: Carne isenta de impostos? Debate esquenta na Câmara

Por Marina B.

Técnicos da Câmara dos Deputados estão realizando cálculos para avaliar o impacto potencial na alíquota total da reforma tributária caso a carne seja incluída na cesta básica. Esta inclusão é uma demanda central da bancada ruralista, pois isentaria esses produtos de tributação.

Até recentemente, essa possibilidade era vista como improvável. No entanto, o cenário mudou após pressões da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) e do PL, o maior partido da Casa.

De acordo com informações obtidas pela CNN, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está aguardando essas análises para decidir como proceder nas negociações. Fontes próximas indicam que cada setor apresentou suas estimativas.

Os representantes do agronegócio projetam um aumento de 0,20 ponto percentual na alíquota total, enquanto o grupo de trabalho responsável pelo projeto sugere um acréscimo de cerca de 0,4 ponto percentual. Por outro lado, o Ministério da Fazenda estima que a inclusão da carne poderia resultar em um aumento de quase 0,6 ponto percentual.

Atualmente, alimentos como carne bovina, suína, ovina e caprina contam com uma alíquota reduzida de 60%. Se a proposta original for mantida, a alíquota de impostos sobre esses produtos ficará em torno de 26,5%. A Fazenda e o grupo de trabalho argumentam que os tributos sobre o consumo não devem ultrapassar 27%.

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