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domingo, 6 outubro, 2024
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Criminalização das drogas: Comissão na Câmara pode ser adiada até o fim do ano

Por Marina B.

A comissão especial da Câmara destinada a analisar a PEC que criminaliza a posse de drogas, independentemente da quantidade, está caminhando a passos lentos e pode não se concretizar antes do fim do ano. Com o recesso parlamentar iniciando na segunda quinzena deste mês, as indicações dos membros do colegiado pelos partidos ainda não ocorreram, apesar do ato de criação ter sido publicado no Diário Oficial da Câmara em 17 de junho. Estão previstos 34 membros titulares e 34 suplentes, mas a nomeação tem sido um processo moroso.

O avanço até o momento resume-se à divisão das cadeiras, com duas para cada partido, exceto pelo Novo, que aparentemente não terá representação.

Com a Câmara retornando do recesso apenas em agosto e a campanha eleitoral começando em 16 de agosto, Brasília tende a esvaziar-se rapidamente. Após as eleições em outubro, o foco do Congresso estará no Orçamento, cujo relatório final deveria ser votado até 9 de julho.

Considerando a lenta burocracia legislativa, o prazo regimental mínimo de 10 sessões para votar a PEC sobre drogas indica que a votação provavelmente ocorrerá apenas no final do ano.

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