O governo federal anunciou hoje (3), em evento no Palácio do Planalto, o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o plano estabelece um recorde de R$ 76 bilhões em crédito rural, totalizando R$ 85,7 bilhões destinados à agricultura familiar, um aumento de 10% em relação ao ano anterior.
Redução de Juros e Incentivos
O plano oferece juros reduzidos para agricultores que produzem alimentos básicos, como arroz, feijão e mandioca. Por exemplo, a taxa de juros para o arroz será de 3% para o convencional e 2% para o orgânico. Dez linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram redução nas taxas, incluindo custeio e investimento. Os produtores terão acesso a juros entre 0,5% e 6%, dependendo da linha de crédito.
Apoio à Produção Agroecológica
O Plano Safra também foca na produção agroecológica, com juros de 2% para o custeio e 3% para o investimento em produtos orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade. O edital do programa Ecoforte será lançado com um valor histórico de R$ 100 milhões, em parceria com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil, beneficiando 40 redes e 30 mil agricultores familiares.
Financiamento de Máquinas e Microcrédito
Uma das grandes novidades é a criação de uma linha de crédito para aquisição de máquinas agrícolas de pequeno porte, com juros de 2,5% ao ano, destinada a famílias com renda anual de até R$ 100 mil. O Pronaf Mais Alimentos destinará R$ 12 bilhões para a compra de máquinas nesta safra. Para microcrédito rural, o Pronaf B oferecerá até R$ 35 mil com juros de 0,5% e desconto de até 40% para pagamentos em dia.
Ampliação do Acesso ao Crédito
O plano também inclui a agricultura familiar em três importantes fundos garantidores da União, facilitando o acesso ao crédito. O Projeto de Lei para inclusão dos agricultores familiares no Fundo de Garantia de Operações (FGO) será apresentado, além de incluir cooperativas no Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae e no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI/BNDES).
Coopera Mais Brasil
O programa Coopera Mais Brasil, com investimento de R$ 55 milhões, apoiará a gestão de 700 cooperativas, promovendo a organização coletiva dos agricultores familiares, estimulando a agroindustrialização e o comércio justo e solidário.
Regularização Fundiária
O plano prevê financiamento para todas as etapas do processo de regularização fundiária de imóveis rurais, com um limite de R$ 10 mil e taxa de juros de 6% ao ano, com um prazo de pagamento de 10 anos e 3 anos de carência.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 reforça o compromisso do governo federal com a produção sustentável de alimentos, oferecendo linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, extensão rural e promoção da transição agroecológica, beneficiando milhares de agricultores familiares em todo o Brasil.
Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 em Números:
- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões
- Garantia-Safra: R$ 1 bilhão
- PGPM-Bio: R$ 45 milhões
- Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 307 milhões
- Programa EcoForte: R$ 100 milhões
- Compras Públicas: R$ 2,4 bilhões
- Proagro Mais: R$ 5,9 bilhões
Total: R$ 85,7 bilhões
