O setor da construção civil está fortemente crítico em relação à proposta atual de reforma tributária em tramitação no Congresso. Representantes do setor, entrevistados pela CNN, alertam que, se mantido o texto atual, os encargos das atividades poderão dobrar.
Renato Correia, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que representa 96 entidades do setor, defende uma calibragem mais precisa das alíquotas propostas na reforma para garantir tratamento equitativo a todos os segmentos.
Um estudo interno da CBIC, obtido pela CNN, revela que a carga tributária sobre habitação poderá aumentar entre 23,2% e 103,7% com a regulamentação proposta, que prevê uma redução de 20% sobre a alíquota combinada padrão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviço (CBS), atualmente em 27,5%.
Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), alerta que o aumento dos custos tributários inevitavelmente se refletirá nos preços dos imóveis, prejudicando os consumidores.
Ely Wertheim, presidente executivo do Secovi-SP, sindicato da habitação de São Paulo, adverte que o aumento da carga tributária poderá inviabilizar muitas famílias de adquirir suas próprias casas e levar as empresas a reduzirem investimentos, impactando negativamente o emprego no setor.
Segundo o levantamento da CBIC, o preço médio de lotes e aluguéis poderá aumentar significativamente após a reforma, o que reforça a necessidade urgente de um redutor de 60% na alíquota para o setor.
Renato Correia enfatiza que não estão buscando benefícios, mas sim a manutenção da carga tributária atual, que é em média de 8% sobre a receita total, para evitar impactos severos nos compradores de imóveis. Ele destaca a importância do investimento na construção para enfrentar o déficit habitacional no Brasil, que em 2022 totalizou 6.215.313 domicílios, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro em parceria com o Ministério das Cidades.
A discussão sobre a reforma tributária continua sendo crucial para o futuro do setor da construção e para a habitação no país.
