O Recurso Extraordinário 635.659, que se arrastou por mais de 13 anos no Supremo Tribunal Federal (STF) e culminou nesta semana na decisão de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, estabeleceu uma quantidade máxima de 40 gramas para distinguir usuários de traficantes. Durante o processo, 26 entidades participaram como amicus curiae, incluindo organizações financiadas pela Open Society Foundations, criada pelo bilionário George Soros.
Entre essas entidades, destacam-se a Iniciativa Negra, o Instituto Sou da Paz e o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), todas beneficiárias de apoio financeiro da Open Society. A Iniciativa Negra mencionou que o subsídio da Open Society Foundation visa fortalecer sua estrutura institucional, enquanto o Instituto Sou da Paz recebeu aproximadamente 2,518 milhões de dólares entre 2016 e 2022 para promover a defesa contra políticas repressivas de segurança cidadã. O ITTC, por sua vez, foi patrocinado com 417 mil dólares ao longo de várias ocasiões entre 2017 e 2021 para apoiar sua atuação em questões de justiça criminal.
Após a decisão favorável do STF, tanto a Iniciativa Negra quanto o ITTC celebraram a medida nas redes sociais, destacando que a descriminalização pode reduzir as prisões de jovens negros. Dudu Ribeiro, diretor da Iniciativa Negra, sublinhou que muitas pessoas condenadas por tráfico de drogas não tiveram avaliação pericial adequada das substâncias envolvidas. O ITTC, integrado à Rede de Justiça Criminal, considerou a decisão um avanço na luta contra o encarceramento em massa e uma oportunidade para repensar as políticas de drogas no Brasil.
