O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou na noite desta terça-feira (25) um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alegando a manipulação de dados da Previdência Social. Sanderson explicou ao Diário do Poder que identificou uma alteração que reduziu em aproximadamente R$ 12 bilhões a projeção de despesas com benefícios previdenciários para 2024, diminuindo artificialmente o crescimento mensal de 0,64% para 0,17%.
O pedido de impeachment baseia-se no mesmo crime de responsabilidade fiscal que levou à cassação da ex-presidente Dilma Rousseff, conhecido como ‘pedalada fiscal’. Segundo o parlamentar, após a comprovação do aumento vegetativo, o governo deveria ter adotado medidas de austeridade, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Mas Lula não fez isso. Ao não cumprir os termos da LRF, o presidente atual cometeu o que chamamos de pedalada fiscal”, acrescentou Sanderson.
Ele também mencionou que uma nota técnica da Coordenação de Orçamento e Finanças do INSS foi editada às pressas para ajustar as projeções de gastos, devido à necessidade legal de publicação do Relatório Bimestral de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias.
A investigação realizada pelo gabinete do deputado revelou que houve manipulação por meio de inconsistências e variações nas informações fornecidas. A projeção inicial de gastos com benefícios previdenciários de R$ 912,3 bilhões foi reduzida para R$ 902,7 bilhões, enquanto as compensações previdenciárias caíram de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões. Essa alteração nos dados resultou na omissão deliberada de aproximadamente R$ 12 bilhões em despesas públicas.
“Essa sobra de recursos públicos permitirá ao governo realizar obras e ações durante um ano eleitoral, com significativas repercussões políticas, caracterizando essa conduta como abuso de poder político e desvio de finalidade, passíveis de cassação do mandato do gestor”, afirmou o deputado. Segue abaixo a lista dos deputados que assinam o pedido:
- Sanderson
- Del Paulo Bilynskyj
- Pr. Marco Feliciano
- Marcelo Moraes
- Bia Kicis
- Cabo Gilberto Silva
- Messias Donato
- Filipe Martins
- General Girão
- Giovani Cherini
- Alfredo Gaspar
- Cel Chrisóstomo
- Maurício Marcon
- Mário Frias
- Gustavo Gayer
- Del Ramagem
- Zé Trovão
- Carla Zambelli
- Sargento Fahur
- Zucco
- Kim Kataguiri
- Luiz P O Bragança
- Eros Biondini
- Delegado Caveira
- Marcos Pollon
- Coronel Telhada
- Evair de Melo
- Rosângela Moro
- Sgt Gonçalves
- Eduardo Bolsonaro
- Coronel Meira
- Del Fábio Costa
- André Fernandes
- Del Éder Mauro
- Capitão Alden
- Cap Alberto Neto
- Daniela Reinehr
- Gilvan da Federal
- Julia Zanatta
- Junio Amaral
- José Medeiros
- Nikolas Ferreira
- Magda Mofatto
- Rodrigo Valadares
- Rodolfo Nogueira
- Coronel Assis
- Caroline de Toni
- Adilson Barroso
- Alberto Fraga
- Bibo Nunes
- Abilio Brunini
- Franciane Bayer
- Lincoln Portela
- Cristiane Lopes
- Nicoletti
