A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher, se posicionou sobre o projeto de lei 1904/2024, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Ela destacou a necessidade de ajustes no texto para proteger mães vítimas de estupro e bebês.
Antes de apresentar suas sugestões, Michelle esclareceu que o projeto não penaliza meninas menores de 18 anos, enfatizando que crianças e adolescentes são inimputáveis no Brasil.
“Portanto, a reação da esquerda é baseada em falsidades para avançar na legalização da destruição das vidas de nossos bebês inocentes”, afirmou.
Michelle propôs três alterações para o PL 1904/2024. Primeiramente, defendeu o aumento das penas mínima e máxima para estupro, com cumprimento integral da pena e sem progressão de regime, exceto se o criminoso se submeter à castração química após dois terços da pena.
“Punir severamente estupradores reduzirá drasticamente os casos de estupro, diminuindo a motivação para abortos e garantindo maior segurança para todos”, declarou.
Ela também sugeriu que o texto deixe explícito que gestantes não serão condenadas por abortar em casos de estupro, desde que registrem o crime em boletim de ocorrência.
“Responsabilizar criminalmente todos os envolvidos, exceto a mãe vítima de estupro, que contribuírem ou realizarem aborto após 22 semanas de gestação, pode bloquear essa prática criminosa e salvar vidas de bebês”, concluiu.
