Chris Smith, presidente do Comitê Global de Direitos Humanos na Câmara dos Estados Unidos, notificou nesta sexta-feira (21) o ministro Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A notificação aborda denúncias de violações de direitos humanos e perseguição política no Brasil.
Smith deu um prazo de uma semana para que Moraes responda às questões levantadas, que totalizam sete pontos. A rapidez na resposta também servirá para avaliar as ações que o governo brasileiro está tomando para resolver as alegações.
No documento, Smith alertou que, diante das acusações, existem provisões para a aplicação de sanções contra o Brasil. Essas sanções podem ser adotadas e incluem medidas punitivas que podem afetar a relação bilateral entre os dois países.
Entre as acusações destacadas por Smith estão alegações de perseguição política a opositores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da gestão lulopetista, que representa a extrema esquerda. A notificação sugere um possível uso do sistema judiciário para fins políticos.
