O governo federal informou que a liberação da linha de crédito de R$ 15 bilhões para o Rio Grande do Sul foi adiada e está agora programada para ocorrer na próxima segunda-feira, 24. O ministro extraordinário para a Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, explicou na quinta-feira (20) que o adiamento se deveu à necessidade de ajustes no georreferenciamento das áreas inundadas, que determina a elegibilidade para acessar o crédito.
Apenas empresas localizadas nas regiões afetadas serão elegíveis para solicitar os empréstimos. As empresas devem buscar uma das cerca de 40 instituições financeiras no RS autorizadas a operar com recursos do BNDES Emergencial, incluindo o BRDE, Banrisul, Badesul Desenvolvimento, Bradesco, Banco Safra, além das cooperativas de crédito Sicredi e Cresol. Nessas operações indiretas, as taxas de juros variam de 7% a 12% ao ano, com os bancos assumindo o risco de inadimplência.
As linhas de crédito, desenvolvidas em parceria com o BNDES, visam apoiar empresas que sofreram impactos econômicos e sociais devido a eventos climáticos extremos que afetaram os municípios desde o final de abril. Para se qualificar, as empresas precisam estar localizadas em municípios do RS com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal a partir de 26 de abril.
Os pedidos de financiamento devem ser realizados até 12 meses após a publicação do reconhecimento oficial de calamidade pública pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR). O prazo final do Programa BNDES Emergencial é 31 de dezembro de 2024.
O BNDES disponibilizou três linhas de financiamento: compra de máquinas e equipamentos, reconstrução de instalações e capital de giro. O valor máximo por cliente é de R$ 300 milhões para compra de máquinas e equipamentos e reconstrução de instalações, e R$ 400 milhões para capital de giro, com prazos de até cinco anos e taxas de juros variando entre 0,6% e 0,9% ao mês.
