A atual secretária Nacional de Aquicultura, a ex-deputada federal Tereza Nelma (PSD), destinou R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para uma entidade presidida por sua antiga assessora na Câmara dos Deputados. O Instituto Guerreiras Pela Vida recebeu os recursos entre maio de 2023 e junho deste ano. A ONG é liderada por Emanuelle Gomes, que foi assessora de Nelma até 2020 e agora trabalha no gabinete da vereadora de Maceió Teca Nelma (PT), filha da secretária do governo Lula.
Além de Emanuelle, outros cinco membros do conselho do Instituto Guerreiras Pela Vida trabalharam anteriormente no gabinete de Tereza Nelma na Câmara dos Deputados. Questionada, a ex-deputada negou qualquer irregularidade, afirmando que apoiou diversas ONGs ao longo de seu mandato, todas dedicadas à inclusão social e combate às desigualdades. Ela também defendeu a contratação de “militantes sociais” em seu gabinete como prática comum.
A associação, que mudou seu nome para Guerreiras Pela Vida após Tereza Nelma não se reeleger em 2022, nunca havia recebido financiamento federal até 2023. Os repasses foram destinados a projetos de artesanato, música e empreendedorismo para mulheres em vulnerabilidade social, jovens e a comunidade LGBTQIA+. A ONG já havia obtido R$ 1,4 milhão de diversos ministérios, sendo R$ 1,3 milhão provenientes de emendas de Tereza Nelma.
A presidente atual do instituto, Emanuelle Melo, trabalha com Nelma há mais de uma década e recebe um salário de R$ 10 mil no gabinete de Teca Nelma. Emanuelle afirmou que o Instituto Guerreiras Pela Vida é independente e realiza oficinas diárias, além de estar envolvida em projetos de reciclagem, pintura e empreendedorismo para mulheres.
A legislação exige que as parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil sejam transparentes, com divulgação pública das parcerias. No entanto, o Instituto Guerreiras Pela Vida não possui um site oficial. Especialistas apontam que os repasses podem violar princípios de imparcialidade e configurar improbidade administrativa, além de alertarem para possíveis conflitos de interesse e uso inadequado de recursos públicos.
Procurada para comentar, Tereza Nelma enfatizou que suas ações sempre foram pautadas pela transparência e pelo apoio a causas sociais, sem registro de irregularidades ao longo de seus mandatos.
