A Câmara dos Deputados e o Senado Federal planejam entrar em um recesso extraoficial na semana que vem, um evento já incorporado ao calendário político brasileiro devido às festividades juninas nos estados e ao fórum anual realizado em Lisboa, no final de junho.
No primeiro caso, o esvaziamento de Brasília é notável entre os políticos do Norte e Nordeste, especialmente durante o São João, que ocorre na próxima segunda-feira (24), mas as celebrações se estendem por vários dias nesta época do ano.
O segundo evento é organizado na capital portuguesa pelo IDP, instituição ligada ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, em colaboração com a FGV Justiça e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Este ano marca a 12ª edição do fórum.
Pelo menos quatro senadores devem viajar para Lisboa, incluindo o líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Os custos da viagem serão cobertos pelo Senado ou pelos organizadores do evento, conforme informado pelos parlamentares.
No ano passado, a presença de políticos, advogados, empresários e candidatos a cargos executivos e judiciários em Lisboa resultou em um apelido informal para o evento entre os congressistas: “Gilmarpalooza”, em referência ao festival Lollapalooza.
O IDP, a FGV e a Faculdade de Lisboa foram contatados, mas, como tem sido praxe nos últimos anos, recusaram-se a divulgar detalhes sobre os custos e outros aspectos do evento.
Até esta quarta-feira (19), o site do fórum não havia publicado os nomes dos palestrantes nem a programação completa.
A Câmara dos Deputados também enviará uma delegação para Lisboa, com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), entre os convidados. Lira indicou a alguns deputados que planeja comparecer, mas sua assessoria afirmou nesta terça-feira (18) que ainda não havia decidido.
A Casa ainda não divulgou quais deputados solicitaram autorização para a viagem, mas pelo menos Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Orlando Silva (PC do B-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) têm planos de participar.
Pereira especificou que financiará a viagem com recursos próprios e participará de um painel sobre judicialização da política.
Embora haja expectativa de convocação de sessões plenárias e de comissões temáticas no Congresso, é provável que elas sejam esvaziadas.
Segundo as regras da Câmara, a diária paga aos parlamentares em missão oficial na Europa é de US$ 428, aproximadamente R$ 2.330.
Pelo menos três ministros do STF participarão do fórum, programado para ocorrer de 26 a 28 de junho, com o tema “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”.
A participação dos ministros em Portugal levou o Supremo Tribunal Federal a antecipar uma sessão que estava marcada para a próxima semana. Em julho, o Judiciário entra em recesso.
Todos os membros do Supremo foram convidados, mas cinco deles afirmaram que não participarão devido a outros compromissos. Outros três ainda não haviam confirmado presença.
Além de Gilmar, confirmaram presença no evento o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Cristiano Zanin. Também é prevista a participação dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O recesso parlamentar de meio de ano no Congresso está agendado para a segunda quinzena de julho.
Neste ano, o fórum de Lisboa ocorrerá em meio a debates sobre viagens internacionais de magistrados de cortes superiores, muitas delas cercadas de sigilo quanto aos gastos.
No Senado, além de Wagner, estão previstas as presenças de Eliziane Gama (PSD-MA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Angelo Coronel (PSD-BA) em Lisboa.
Jaques Wagner afirmou, por meio de sua assessoria, que o tema do fórum deste ano reflete questões importantes para o Brasil e o mundo, justificando o intercâmbio de ideias durante o evento. Os custos de sua viagem serão cobertos pelos organizadores.
Eliziane Gama abordará o tema “a judicialização da política” e destacou a importância do fórum de Lisboa para a discussão de grandes temas relacionados à política, direito e democracia. Os custos de sua participação serão cobertos pelo Senado.
Conforme reportagem da Folha, o Senado financia cursos de mestrado e doutorado no IDP para Eliziane e Irajá (PSD-TO).
Angelo Coronel terá os custos de sua viagem pagos pelo Senado. Ele enfatizou que o fórum jurídico de Lisboa tem sido uma oportunidade de aproximação entre as comunidades jurídicas e políticas do Brasil e de Portugal.
Coronel participará de várias mesas de debate, incluindo um sobre investimentos e tributação promovido pelo Fórum Integração Brasil Europa, discutindo os impactos da reforma tributária.
Ciro Nogueira não respondeu aos questionamentos da Folha.
O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, foi convidado diretamente por Gilmar para ser um dos expositores e debater a judicialização da política, mas sua assessoria informou na noite desta quarta-feira que ele decidiu não participar.
No ano passado, a participação de autoridades de diversos órgãos e seus auxiliares no fórum custou pelo menos R$ 1 milhão em passagens aéreas pagas com dinheiro público, conforme levantamento da Folha.
Além dos custos com passagens, a reportagem identificou gastos mínimos de R$ 490 mil em diárias durante o evento.
Em 2021, a Folha também revelou que foram gastos ao menos R$ 500 mil em passagens e diárias para autoridades participarem do evento.
