O Procon do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou uma operação de fiscalização nos dias 17 e 18 de junho, abrangendo 24 postos de combustível nas zonas Sul e Oeste da capital, municípios da Baixada Fluminense, São Gonçalo e Niterói. Durante a ação, cinco postos foram autuados, e foram lacrados 13 bicos e dois tanques devido a problemas relacionados à quantidade ou qualidade do combustível.
O objetivo da operação foi verificar a qualidade dos combustíveis, assegurar que a quantidade abastecida correspondesse à que entrava no tanque dos consumidores, e verificar a validade e conformidade dos produtos, incluindo óleos lubrificantes. Além disso, foram verificados os documentos necessários para a atividade comercial dos postos, como autorização da ANP, licença ambiental, alvará do corpo de bombeiros, entre outros.
Durante as fiscalizações, foram constatadas diversas irregularidades, como produtos vencidos, problemas de qualidade do combustível e divergências na proporção de etanol na gasolina, com percentuais acima do permitido. Por exemplo, em um posto foi encontrado 45% de etanol anidro na gasolina, enquanto o correto seria 27%.
Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, enfatizou a importância dessas operações para proteger os consumidores no momento do abastecimento de seus veículos.
“Essas fiscalizações são cruciais para combater irregularidades e evitar prejuízos aos consumidores. As fraudes de qualidade podem causar danos mecânicos nos veículos, resultando em prejuízos financeiros. Já as fraudes de quantidade enganam o consumidor, que paga por um combustível que não recebeu de fato. Além disso, postos sem autorização da ANP não garantem a procedência nem a qualidade do combustível”, alertou Coelho.
