Menos da metade dos R$ 20,7 bilhões autorizados pelo governo federal para auxílio ao Rio Grande do Sul foi efetivamente desembolsada até agora, totalizando aproximadamente R$ 6,6 bilhões. Esses dados são extraídos de um relatório do programa Recupera do Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por verificar a conformidade das medidas de apoio às normas de finanças públicas.
Além dos pagamentos realizados, o relatório indica que aproximadamente R$ 1,43 bilhão já está empenhado, ou seja, reservado pelo governo federal para uso específico nesse auxílio. A maior parte dos atrasos na execução dos recursos se deve a problemas no leilão para importação de arroz, que representa a maior parte das despesas autorizadas, totalizando R$ 5,2 bilhões.
De acordo com o TCU, a revisão dos processos de aquisição determinada pelo governo federal tem retardado a aplicação desses recursos, especialmente os destinados à formação de estoque de alimentos pela medida provisória.
O relatório destaca que os recursos têm sido mais rapidamente aplicados no apoio financeiro às famílias afetadas pela calamidade, às microempresas e empresas de pequeno porte, assim como na alimentação escolar. O monitoramento no TCU está sob responsabilidade do ministro relator Jhonatan de Jesus, com previsão de continuidade até pelo menos outubro de 2024, quando será emitido um segundo relatório.
Recentemente, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, apresentou ao presidente do TCU, Bruno Dantas, um balanço das ações do governo federal junto ao Estado gaúcho. O balanço revela que o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, já foi pago a 167 mil famílias, com outras 89 mil ainda aguardando o benefício, que custará cerca de R$ 1,3 bilhão aos cofres da União.
Além disso, Costa mencionou medidas de apoio específicas para trabalhadores, como um programa social destinado a empregadas domésticas e pescadores artesanais impactados pela tragédia climática.
