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Brasil antecipa virada conservadora no Senado para 2027

Por Marina B.

Em meio à corrida presidencial, a oposição direciona sua atenção para as eleições de 2026, que renovarão dois terços do Senado. Dependendo do desfecho dessas 54 cadeiras, a composição majoritariamente conservadora do Senado poderá se concretizar a partir de fevereiro de 2027, quando os eleitos assumirem seus mandatos.

Um estudo da oposição sugere que, seguindo as tendências de 2022, há possibilidade de conquistarem essa maioria. Na última eleição, um terço dos mandatos foi submetido ao voto popular, e a maioria desses senadores atualmente alinha-se com a oposição. Se a tendência conservadora continuar, a eleição de 2026 poderá resultar em um Senado com uma nova inclinação ideológica.

Um cenário inédito desde a redemocratização pode impactar significativamente a escolha do próximo presidente do Senado pelos novos 81 senadores. Caso um candidato de direita seja eleito, sua vitória seria histórica, marcando uma mudança significativa nas dinâmicas entre os poderes, especialmente entre o Legislativo e o Judiciário.

Como o único órgão com poder para exercer o controle externo sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), um Senado com nova orientação ideológica pode quebrar um tabu de 200 anos ao iniciar, pela primeira vez, um processo de impeachment contra ministros da Suprema Corte. Apesar da pressão da sociedade e de membros da oposição para discutir medidas para conter o ativismo judicial crescente, essas iniciativas têm sido sistematicamente arquivadas pelos presidentes do Senado, sem chance de debate.

De acordo com analistas e políticos, a mudança de rumo no Senado pode ocorrer devido à expectativa de uma inversão nos placares de votação no próximo ciclo presidencial. Atualmente, o Senado tende a apoiar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com 51 senadores alinhados às suas políticas, contra até 30 oposicionistas ou de direita. Contudo, essa dinâmica pode se alterar, independentemente do chefe do Executivo à época.

Segundo um levantamento do deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS), disponível no portal http://Placarcongresso.com , dos 27 senadores titulares ou suplentes que manterão seus mandatos até fevereiro de 2031, ao menos 18 demonstram maior afinidade com a oposição ou têm uma posição centrista favorável ao governo vigente.

Prevê-se que, seguindo a tendência de 2022, aproximadamente 27 dos 54 senadores eleitos ou reeleitos em 2026 terão um perfil conservador. Com os senadores remanescentes, isso garantiria uma maioria confortável para a direita, com entre 50 e 55 votos.

Para Marcon, embora a eleição presidencial receba maior atenção, o controle da agenda do Senado possui um peso excepcional no contexto atual. “Em diferentes momentos, a eleição mais crucial é a da presidência do Senado”, destacou. Ele atribui as crises institucionais à postura passiva do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e enfatizou que a “completa descompensação entre STF e Legislativo” torna crucial a escolha do comando do Senado.

O deputado acredita que uma maioria conservadora no Senado em 2026, composta por aproximadamente 50 senadores desse espectro político, poderá provocar uma ruptura significativa nos procedimentos vigentes, incluindo a possibilidade de afastamento de ministros do STF, algo sem precedentes.

Ministros do STF expressam preocupação

Nos bastidores das relações entre os poderes, já se observam sinais de entusiasmo entre os oposicionistas e de apreensão entre os membros do Judiciário e os governistas, diante da possibilidade de mudança no perfil dominante do Senado. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, indicou a deputados da base aliada do governo que está apreensivo com o avanço conservador no Senado em 2026. Durante uma visita surpresa ao Congresso em 18 de abril, o juiz discutiu a estratégia do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, focada em conquistar a maior bancada na próxima eleição geral, visando também à liderança da Casa legislativa em 2027.

Esse movimento está no radar do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), favorito para suceder Rodrigo Pacheco em 2025. Alcolumbre, que tem mandato até 2031, manifestou ao Palácio do Planalto sua preocupação com uma guinada à direita no Senado. Ele mencionou os esforços do PL para unir três importantes figuras do partido e do clã Bolsonaro na próxima legislatura: a ex-primeira-dama Michelle (DF), o deputado Eduardo (SP) e o atual senador Flávio (RJ), que ocupa uma cadeira desde 2019 e terá de buscar reeleição em 2026.

Em um evento recente em Campos do Jordão (SP), o presidente do PL declarou que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, será o senador “mais votado” do país em 2026. O anúncio de sua pré-candidatura para uma das duas vagas no maior colégio eleitoral do Brasil foi recebido com elogios. “Não há ninguém que trabalhe mais pelo partido, nenhum político no Brasil se dedica tanto à causa quanto Eduardo Bolsonaro, nunca vi isso antes”, afirmou o presidente do PL. Eduardo está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara e, em 2018, tornou-se o deputado mais votado da história, com mais de 1,8 milhão de votos.

Michelle Bolsonaro, que era cotada para disputar uma vaga que poderia ser aberta por uma possível cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), pode lançar sua candidatura ao Senado pelo Distrito Federal, seu domicílio eleitoral. A presidente do PL Mulher também está entre os nomes considerados para a corrida ao Palácio do Planalto. Caso entre na disputa pelo Senado, é possível que forme uma aliança com o governador Ibaneis Rocha (MDB), com o apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), sua aliada.

Espera-se que outros nomes proeminentes alinhados à direita também se candidatem ao Senado em 2026. Entre eles estão os governadores Cláudio Castro (RJ), Romeu Zema (MG) e Ratinho Júnior (PR). Na Câmara dos Deputados, há especulações sobre candidaturas do presidente Arthur Lira (PP-AL) e de Marcel van Hattem (Novo-RS).

Perspectiva conservadora influencia estratégia de Alcolumbre para liderar o Senado

Na política, diz-se que, além de exercer o poder, é igualmente crucial antecipar cenários futuros. Um sinal claro da iminência de uma onda conservadora no Senado é a abertura de Davi Alcolumbre, potencial sucessor de Rodrigo Pacheco, para a oposição, visando não apenas a eleição da Mesa Diretora em fevereiro, mas também o período subsequente.

Outro indicativo dessa mudança está na habilidade com que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se movimenta entre os senadores, apostando na formação da maior bancada partidária após as próximas eleições gerais. Na última quarta-feira (12), Costa Neto confirmou o apoio do PL ao retorno de Alcolumbre à presidência do Senado e enfatizou que não deseja repetir o isolamento vivenciado após a derrota de Rogério Marinho (PL-RN) para Pacheco em 2023. Apesar disso, o atual presidente do Senado teve que insinuar uma resposta ao ativismo judicial em seu discurso durante a reeleição, temendo um avanço de Marinho.

Por outro lado, os partidos de esquerda têm perdido espaço nas agendas do Congresso e têm menos influência nas negociações com seus presidentes, conforme admitiu o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ao criticar o perfil conservador da Câmara.

Em 2022, das 27 cadeiras em disputa, 22 foram conquistadas por novos senadores e cinco por reeleitos. Entre os eleitos, sete foram ministros do governo Bolsonaro (PL): Sergio Moro (União-PR), Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-TO), Marcos Pontes (PL-SP), Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Jorge Seif (PL-SC).

Outros senadores eleitos, alinhados à direita e ao centro-direita, incluem Dorinha Rezende (União Brasil-TO), Laércio Oliveira (PP-SE), Efraim Filho (União Brasil-PB), Dr. Hiran (PP-RR), Cleitinho (Republicanos-MG) e Alan Rick (União Brasil-AC). O PL também elegeu Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO), Jaime Bagattoli (RO) e Romário (RJ).

Especialistas preveem novo perfil do Senado e impeachment de ministros do STF

Para Antônio Flávio Testa, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), a perspectiva de avanço da direita no Senado é plausível, embora ele acredite que os conservadores precisem alcançar uma margem mais ampla de segurança, superando a maioria simples de 41 votos.

“Penso que os conservadores precisam atingir 55 votos para ter um impacto real. Isso porque os estados do Norte e Nordeste tendem a apoiar líderes populistas de esquerda e podem eleger vários governadores, e, por consequência, vários senadores”, observou.

Para o consultor eleitoral e cientista político Paulo Kramer, também é “verossímil” a tendência de crescimento conservador no Senado e os efeitos práticos dessa mudança. “A direita parlamentar já percebeu que sua prioridade é criar condições políticas que permitam o impeachment de ministros do STF, pois, se as coisas permanecerem como estão hoje, qualquer ganho pode ser anulado por decisões judiciais arbitrárias”, afirmou Kramer.

Na visão dele, a medida extrema de afastar um ou mais ministros da Suprema Corte pode ser a maneira de reequilibrar os poderes da República. “A possibilidade de uma maioria no Senado tomar essa decisão pode dissuadir os ministros do STF de continuarem ultrapassando seus limites, como têm feito há tempos”, concluiu.

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