Nesta terça-feira, o deputado federal Nikolas Ferreira anunciou que enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a abertura de licitação para a contratação de uma empresa responsável pelo monitoramento das redes sociais. Ferreira expressou preocupações sobre os objetivos e limites desse monitoramento, além de solicitar esclarecimentos sobre como será garantida a transparência e o controle social dos dados coletados.
Em seu ofício, o deputado fez diversas indagações sobre o processo e os propósitos do monitoramento, enfatizando a necessidade de saber se serão disponibilizados relatórios periódicos sobre as atividades de monitoramento e se esses resultados serão tornados públicos. “Precisamos assegurar que a liberdade de expressão e a privacidade dos cidadãos e usuários das redes sociais sejam respeitadas”, destacou Ferreira.
O parlamentar também solicitou informações detalhadas sobre como o STF planeja garantir que esses princípios fundamentais sejam observados, reforçando a importância de manter um equilíbrio entre segurança e direitos individuais. “É essencial garantir que qualquer atividade de monitoramento não viole os direitos dos cidadãos e que haja mecanismos claros de transparência e controle social”, afirmou.
