No primeiro quadrimestre de 2024, o Rio de Janeiro alcançou um superávit de R$ 2,2 bilhões. Segundo o Relatório de Gestão Fiscal, a receita foi de R$ 33 bilhões e as despesas totalizaram R$ 30,8 bilhões. Esses resultados foram discutidos em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça-feira (11/06).
O governador Cláudio Castro enfatizou: “O resultado fiscal do primeiro quadrimestre prova que estamos administrando os recursos com sucesso. Continuaremos a valorizar o dinheiro do contribuinte.”
Durante a apresentação aos parlamentares, o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo, atribuiu o bom desempenho ao aumento de 13,2% na receita do ICMS, que gerou um incremento de R$ 1 bilhão comparado ao mesmo período do ano anterior.
“Estamos mantendo controle rigoroso das finanças do Estado. Esse é o principal recado que este balanço nos traz”, afirmou Lobo.
Em relação às despesas, os gastos com pessoal representaram 47,05% da Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% da RCL. A Dívida Consolidada Líquida também ficou em 191,53% da RCL, abaixo do teto permitido pela LRF, que é de 200%.
Além disso, o Estado está trabalhando para ajustar os Restos a Pagar, que são despesas não quitadas. Do montante total de R$ 1,6 bilhão, aproximadamente metade, ou R$ 814 milhões, refere-se a exercícios anteriores a 2023.
“O Tesouro tem realizado um trabalho minucioso na renegociação desses passivos”, destacou Leonardo Lobo.
