Na quarta-feira (05), o líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro (RJ), planeja formalizar o pedido de instauração da CPI dos Planos de Saúde. Ele realizará uma coletiva de imprensa às 18h30, no salão verde da Câmara, para anunciar o protocolo. Até o último levantamento da assessoria do parlamentar, foram obtidas 292 assinaturas em apoio à iniciativa. Com o sucesso na coleta de assinaturas, as operadoras de planos de saúde começaram a exercer pressão sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na tentativa de evitar o início das investigações.
Diante das pressões, Ribeiro reafirmou sua posição, declarando que não recuaria em sua proposta. Ele destacou a natureza não partidária e não ideológica da pauta, enfatizando que busca representar todos os brasileiros que enfrentam injustiças nesse setor. Ribeiro afirmou: “Estamos aqui para defender as famílias que estão sofrendo com esses cancelamentos, com reajustes abusivos e descredenciamentos, dificultando o tratamento contínuo dos pacientes. Vamos buscar um número expressivo de assinaturas para que seja a CPI mais apoiada pela Câmara dos Deputados”.
A divulgação da coletiva pela Câmara já ocorre, com ênfase nos motivos apresentados pelo deputado para a criação da Comissão. Entre os principais motivos elencados estão o cancelamento unilateral de planos de saúde, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças raras, paralisia cerebral e idosos; os aumentos abusivos nas mensalidades dos planos de saúde; e o descredenciamento em massa de clínicas e hospitais das redes de atendimento aos pacientes.
Caso seja criada, a CPI dos Planos de Saúde será composta por 32 membros e 32 suplentes, com prazo inicial de 120 dias para realização dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.