O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), concedeu uma entrevista ao Diário do Poder na noite desta terça-feira (04) em seu gabinete, para discutir a urgência do projeto que será votado nesta quarta-feira (5), que equipara o crime de homicídio ao aborto realizado após 22 semanas de gestação. Ele destacou que ao votar essa matéria, a Câmara está enviando uma mensagem ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a invasão de competências.
“Estamos confiantes na aprovação da urgência do projeto com relação ao aborto acima de 22 semanas na Câmara dos Deputados amanhã, e temos o compromisso do presidente Lira. Se a urgência for aprovada, na próxima semana votamos o mérito. É um recado claro ao Supremo que vem usurpando competências do poder legislativo”, afirmou.
A rapidez na votação é uma resposta à informação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pretende levar para o plenário ainda neste ano uma ação que desfaz regras restritivas ao aborto impostas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Pessoas próximas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sugerem que o avanço da matéria faz parte de um conjunto de gestos para a ala direitista da Câmara, com vistas às eleições que definirão sua sucessão.
