As novas regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater ligações abusivas de telemarketing entraram em vigor no sábado, 1º de junho. Uma das mudanças principais é a definição de chamadas curtas, agora consideradas aquelas com duração de até seis segundos.
Além disso, as chamadas que são desligadas pelo consumidor ou que vão para a caixa postal também estão sujeitas às novas regras da agência brasileira, sendo classificadas como “chamadas não concluídas”, segundo as novas diretrizes.
A Anatel explicou em comunicado que as alterações foram feitas para abordar a mudança de comportamento das empresas de telesserviços, que, contornando as métricas estabelecidas, passaram a concentrar o tempo das chamadas curtas entre quatro e seis segundos.
A análise da agência também identificou um grande volume de “chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo” que acabavam sendo direcionadas para a caixa postal dos cidadãos.
Entre junho de 2022 e fevereiro deste ano, cerca de 909 usuários tiveram suas contas bloqueadas por ultrapassarem os limites estabelecidos pela Anatel. No mesmo período, foram instaurados 24 processos, resultando em multas no valor total de R$ 28,2 milhões pagas por cinco empresas.
Estima-se que aproximadamente 110 bilhões de ligações tenham sido evitadas devido a essas medidas, o que equivale a uma média de 541 chamadas por habitante.
A agência ressaltou que permanece em vigor o limite de chamadas curtas em 85% do total de chamadas realizadas para a empresa que efetuar mais de 100 mil ligações em um dia, além do bloqueio da originação de chamadas por 15 dias em todos os acessos da empresa que ultrapassar os limites estabelecidos.
