Desde os anos 1990, o Brasil tem sido palco de mudanças e reformas tanto micro quanto macroeconômicas. No entanto, o impacto dessas reformas na produtividade do país tem sido menos significativo do que o esperado.
Fernando Veloso, pesquisador sênior do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre) e coordenador do Observatório de Produtividade Regis Bonelli, aponta a falta de continuidade e a dificuldade do governo em coordenar eficientemente diferentes órgãos como os principais obstáculos. Segundo estudo do observatório, a produtividade no país cresceu em média apenas 0,9% ao ano entre 1995 e 2021.
Entre os setores econômicos, apenas a agropecuária registrou um crescimento significativo na produtividade, com uma média de 5,6% ao ano. Os setores de serviços e indústria tiveram um avanço mais modesto, com 0,4% e uma regressão de 0,2% ao ano, respectivamente.
O estudo do observatório também revela que, entre 1996 e 2000, sete dos doze subsetores da economia experimentaram uma queda na produtividade, enquanto cinco conseguiram aumentá-la. Os setores de serviços de informação, transportes e construção apresentaram os piores desempenhos, enquanto agricultura, mineração e serviços industriais de utilidade pública tiveram os melhores resultados.
Os dados do Banco Mundial indicam que o Brasil não acompanhou a tendência global de crescimento da produtividade do trabalho entre 1995 e 2019, com os países de renda média registrando um aumento quase quatro vezes maior. Além disso, o crescimento do PIB brasileiro ficou abaixo da média global, com o país ocupando a 124ª posição entre 179 países, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Apesar das reformas implementadas nas últimas décadas, como a abertura parcial ao exterior, alterações no mercado de crédito, mudanças na legislação trabalhista e a autonomia do Banco Central, o ambiente de negócios continua sendo um desafio no Brasil. O país ocupa a sétima posição entre os mais complexos para se fazer negócios, de acordo com o TMF Group, um grupo internacional de conformidade regulatória.
Economistas liberais destacam o feroz ataque de membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a importantes reformas, como a da Previdência e a autonomia do Banco Central, o que pode ter contribuído para os resultados menos satisfatórios.
Além disso, o avanço na abertura ao exterior nos anos 1990 foi interrompido posteriormente, com a prevalência de barreiras não tarifárias. A adoção de políticas de maior conteúdo local, especialmente nos setores de óleo e gás, também dificultou a inserção do Brasil no mercado internacional.
Reformas no mercado de crédito, como a introdução do crédito consignado em folha de pagamento e a Lei das Falências, contribuíram para a expansão do mercado de crédito no país. No entanto, a informalidade persiste, especialmente entre os trabalhadores do setor privado.
A reforma trabalhista de 2017, que introduziu novos regimes de trabalho, como o intermitente e o temporário, teve como objetivo proporcionar mais flexibilidade ao mercado de trabalho e reduzir a informalidade. No entanto, seus impactos sobre a produtividade ainda estão sendo avaliados.
A concessão de autonomia ao Banco Central em 2021 foi uma tentativa de eliminar a interferência política sobre as decisões monetárias, visando aumentar a credibilidade da instituição e contribuir para a estabilidade econômica. No entanto, os resultados dessa medida ainda estão por vir.
Em resumo, apesar das reformas econômicas implementadas nas últimas décadas, o Brasil enfrenta desafios persistentes em termos de produtividade e ambiente de negócios. A falta de continuidade nas políticas e a dificuldade em coordenar efetivamente diferentes órgãos continuam sendo obstáculos para o crescimento econômico sustentável.
